"Estamos a dar mais uma hora de trabalho voluntário e mesmo assim sabe Deus"

As escolas já abriram os concursos para a contratação de mais 1500 assistentes operacionais autorizada pelo ministério da Educação, uma boa notícia para os estabelecimentos de ensino que desesperam com falta de pessoal e para o pessoal que desespera com excesso de trabalho.

O dia de Maria de La Salete Vieira, 56 anos, assistente operacional há 21, na EB 2/3 de Cinfães, começa às oito da manhã, a receber os alunos, que neste ano, antes de entrarem, têm de desinfetar as mãos e medir a temperatura, e continua até às seis da tarde, com hora e meia de almoço que nem sempre é "gozada".

As tarefas ao longo do dia são muitas - "corre-se muitos postos" - e vão desde a limpeza de espaços exteriores e interiores à vigilância dos recreios, da supervisão da entrega de mercadorias [porque a escola tem cozinha própria] ao serviço na portaria, do atendimento e encaminhamento dos pais ao cuidado dos miúdos que se magoam ou têm algum problema para resolver.

"É um corre-corre", diz Maria de La Salete, que reconhece que a pandemia veio avolumar o trabalho. "Há muito mais que fazer, sobretudo no que diz respeito a desinfeção dos espaços, e somos poucos funcionários, por isso decidimos voluntariamente dar uma hora a mais. Em vez das 35 horas semanais, estamos a fazer 40 e, mesmo assim, sabe Deus."

Há sempre alguém que falta ou está de baixa, há necessidade de fazer substituições noutras escolas do agrupamento, por vezes acontece ter de se abdicar da hora de almoço, o que nunca falta é trabalho.

"Quando percebemos que é preciso, chegamo-nos à frente, estamos a fazer tudo por tudo para que as coisas corram bem, mas precisávamos de mais funcionários, porque é cada vez mais difícil de gerir. Não sabemos até quando aguentamos este ritmo", diz a assistente operacional, que, com uma carreira de mais de duas décadas, leva para casa o ordenado mínimo nacional - 635 euros - e algum cansaço.

"Estudos internacionais demonstram que dar prioridade ao investimento na qualificação dos assistentes operacionais se refletirá na melhoria da qualidade da vida nas escolas e nos resultados dos alunos".

Ainda assim, prefere ver o lado positivo. "Adoro crianças. Quando era nova, queria ser educadora, mas não estudei e o curso não veio ter comigo. Fiz o 12.º ano, foi um desgosto para os meus pais não ter seguido para a universidade, mas vim cair aqui à escola. Já era o destino", diz Maria de La Salete, para quem o trabalho de assistente operacional é muito importante na missão de um estabelecimento de ensino.

"Passamos muito tempo com os miúdos e às vezes até percebemos antes dos professores se eles estão com algum problema. Somos nós que tratamos deles quando se magoam, é connosco que vêm ter se têm alguma dificuldade, somos nós que os separamos se se envolvem em brigas. Temos uma ligação muito próxima. Gosto muito dos meus meninos", diz. "Há tanta gente no desemprego. Olhe, era muito útil virem trabalhar para as escolas."

As palavras de Maria de La Salete têm eco num recente relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), com recomendações sobre "A condição dos assistentes e dos técnicos especializados que integram as atividades educativas das escolas".

No documento, o CNE afirma que os assistentes operacionais são essenciais para garantir uma escola de qualidade e recomenda que a profissão seja reforçada nas escolas e valorizada, nomeadamente através da dignificação da carreira e da qualificação, que deverá passar, na perspetiva daquele organismo, por habilitações mínimas ao nível do 12.º ano e formação específica e contínua.

Lembrando que as funções e responsabilidades dos assistentes operacionais "vão desde a limpeza, manutenção dos espaços e confeção de refeições às tarefas de apoio logístico aos docentes e aos serviços educativos, ao atendimento e execução de tarefas administrativas, à vigilância de alunos nos diferentes espaços da escola, à intervenção junto dos alunos, à prestação de apoio a crianças e jovens com deficiência e à intervenção em problemas de conflitualidade, à colaboração no despiste de situações de risco psicológico ou social, em articulação com outros agentes educativos", o relatório alerta para o facto de que "esta complexidade e especificidade funcional não são acompanhadas da respetiva qualificação profissional" e sublinha que "estudos internacionais demonstram que dar prioridade ao investimento na qualificação dos assistentes operacionais se refletirá na melhoria da qualidade da vida nas escolas e nos resultados dos alunos".

O mesmo documento dá conta de que o número de assistentes operacionais e técnicos especializados em funções nas escolas públicas tem vindo a diminuir nos últimos anos.

"Depois de ter sido atingido o máximo de 57 988 em 2013-2014, este número baixou para 52 337 profissionais, em 2017-2018." Quanto à sua distribuição, ficamos a saber que a região norte é aquela que tem um maior número de profissionais, seguida da Área Metropolitana de Lisboa e da região centro e que 86,5 por cento são mulheres.

Outro recente relatório, desta vez da OCDE, revela que 70 por cento dos alunos portugueses frequentam escolas em que os diretores se queixam da falta de pessoal não docente como um dos obstáculos à capacidade de ensinar.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, confirma o problema e teme que este não esteja resolvido tão cedo como seria de desejar, apesar da publicação em Diário da República da portaria que regulamenta a contratação de mais 1500 assistentes operacionais para as escolas.

"Um procedimento que visa implementar um processo de contratação mais célere", lia-se no comunicado do Ministério da Educação (ME) que anunciava a publicação da portaria e esclarecia que "no recrutamento poderá recorrer-se a trabalhadores que já constam das reservas de recrutamento internas"; que "estes 1500 assistentes operacionais vão reforçar o corpo de pessoal não docente em escolas de todo o país, incluindo nos municípios já abrangidos pela transferência de competências na área da educação, no âmbito da descentralização"; e que "a esta contratação acrescerá a revisão da portaria de rácios, que comportará um aumento adicional de assistentes operacionais nas escolas, com vinculação à administração pública".

Para o representante dos diretores de agrupamentos, estas "são medidas positivas", que poderão representar "um passo de gigante" na solução do problema, quando produzirem resultados.

"As escolas abriram os concursos, mas agora tudo depende das bolsas de recrutamento internas. Algumas terão mais facilidade do que outras, embora todas precisem destes profissionais para ontem", diz Filinto Lima, que sublinha que a falta de funcionários é um problema anterior à pandemia.

"Mesmo que não estivéssemos a viver esta situação da covid-19, estaríamos a debater-nos com a falta de funcionários. Mais uma vez, este é um problema que já existia e que a pandemia veio apenas agudizar e tornar mais evidente", diz o dirigente.

"Faço o serviço de três ou quatro e ando sempre a correr de um lado para o outro. Há uns anos éramos 21, agora somos 11 ou 12. As pessoas reformam-se e nada".

Vitória, chamemos-lhe assim, 51 anos e assistente operacional há 22, numa escola do segundo e terceiro ciclos do Algarve, já não acredita. Há décadas a ver entrar e sair colegas em part-times de três horas e meia, a recibos verdes, com contratos precários ou para fazer substituições que por vezes não chegam a um mês e não ver substituídos efetivamente os colegas que se reformam ou estão de baixa prolongada, sente-se cética relativamente à valorização da sua profissão. E cansada.

"Faço o serviço de três ou quatro e ando sempre a correr de um lado para o outro. Ora na portaria, ora no serviço externo, ora nos corredores, ora na limpeza. Não paramos. Há uns anos éramos 21, agora somos 11 ou 12. As pessoas reformam-se e nada. Sobra para os da casa que ficam", diz a assistente operacional, que tem como salário o mínimo nacional.

O impacto maior da pandemia é o medo, na sua opinião. "Anda toda a gente com medo e a verdade é que as regras e medidas da Direção-Geral de Saúde são muito certas, mas é difícil passar da teoria à prática, para nós, para os professores e para os alunos. A falta de funcionários complica a tarefa, porque não temos quem faça a vigilância que seria necessária para fazer cumprir tudo como deve ser, e faz que o trabalho duplique", diz, garantindo que os miúdos não são o que mais a cansa.

"O que mais me custa são as limpezas, porque tenho problemas de saúde. Ganhamos muito pouco para as tarefas todas que temos e ainda nos exigem mais, mas disso ninguém fala. E olhe que é geral, não é só na minha escola. Todos os anos prometem mais gente e até hoje nada."

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