Derrapagem nas obras do Hospital Militar? "É dinheiro que não se perde"

A reabilitação do antigo Hospital Militar de Belém derrapou para o triplo do orçamento previsto. João Gomes Cravinho promete "consequências" mas valoriza investimento.

Seis meses depois dos contratos assinados com os empreiteiros, o ministro da Defesa Nacional ainda não conseguiu explicar ao Parlamento a razão de as obras de reabilitação do antigo Hospital Militar de Belém (HMB) terem custado o triplo do inicialmente previsto.

João Gomes Cravinho, ouvido nesta quarta-feira sobre esta matéria, na Comissão de Defesa Nacional, a pedido do PSD, ordenou à Inspeção-Geral de Defesa Nacional (IGDN) que instaurasse um inquérito interno em julho passado mas, segundo disse aos deputados, está "a aguardar resultados".

João Gomes Cravinho promete "consequências" para a derrapagem, mas assinalou que, "independentemente do resultado da IGDN, este investimento reverterá a favor do Estado português e dos portugueses".

"É dinheiro que não se perde", garantiu, pois "representa um importante ativo para o futuro do país".

"É dinheiro que não se perde", garantiu, pois "representa um importante ativo para o futuro do país".

"Obra em tempo recorde"

Em vez dos 750 mil euros que foram inicialmente avançados pelo Ministério da Defesa, e reconfirmados por João Gomes Cravinho, foram gastos na reabilitação de três dos cinco pisos do antigo Hospital Militar de Belém 2 598 964,46 euros - aos quais se deve ainda acrescentar 23% de IVA, elevando a verba para quase 3,2 milhões de euros.

As obras tiveram como justificação oficial o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no internamento de doentes com covid-19, embora apenas os de gravidade ligeira ou assintomáticos. Conforme o DN noticiou, só quase dois meses depois da reabilitação concluída recebeu os primeiros doentes, a 17 de junho.

O ministro disse se trata de uma "obra de reabilitação de grande utilidade feita em tempo recorde".

João Gomes Cravinho adiantou que, até ao momento, "já estiveram internados 130 doentes e estão agora 24". O ministro disse que se trata de uma "obra de reabilitação de grande utilidade feita em tempo recorde".

A empreitada, por ajuste direto, foi distribuída por três empresas. Uma delas recebeu 961 557,46 euros, outra 819 007 mais 750 mil; e a terceira 67 500.

Os quatro contratos designados "Empreitada para a realização dos trabalhos de edificação de uma base assistencial de reforço ao SNS - Reativação da funcionalidade do ex-Hospital Militar de Belém" foram assinados a 6 de abril último, com um prazo de execução de 20 dias.

As obras começaram ainda antes disso e contaram com a visita do primeiro-ministro António Costa a 30 de março. Na altura, foi revelado que as obras envolviam 140 trabalhadores em ação 24 horas por dia.

"Valorização do ativo"

Nesta audição parlamentar, o ministro insistiu várias vezes na valorização do imóvel, apesar da enorme derrapagem, e no que isso podia representar para o Estado em futuras negociações para a sua alienação.

Está prevista a sua cedência à Câmara Municipal de Lisboa e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para instalação de uma unidade de cuidados continuados, com uma ala para os antigos combatentes. "A posição do ministério nestas negociações ficará muito reforçada com este investimento", afirmou.

Cravinho manifestou a sua "grande satisfação com a qualidade da obra, que será no futuro uma unidade de cuidados continuados"

Cravinho manifestou a sua "grande satisfação com a qualidade da obra, que será no futuro uma unidade de cuidados continuados", assinalando que "é dinheiro que não se perde" e reconhecendo que "é uma valorização do ativo superior ao previsto".

Esta explicação levou o deputado do PSD Carlos Eduardo Reis a frisar nunca ter ouvido "ninguém a justificar uma derrapagem dizendo que é dinheiro que nunca se perde".

Os sociais-democratas, além de quererem esclarecimentos sobre a derrapagem, querem também saber de onde vem a verba para cobrir estes custos acrescidos e se não vai sair dos orçamentos das Forças Armadas.

João Gomes Cravinho garantiu que o montante usado para pagar estas obras "saiu das verbas de funcionamento da Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional", não tendo comprometido o orçamento das Forças Armadas.

A deputada Ana Miguel lembrou que, de acordo com a Lei de Infraestruturas Militares, se exige que as Forças Armadas sejam diretamente compensadas sempre que haja alienação dos seus imóveis, como é o caso do HMB. "O resultado da alienação das infraestruturas militares deve ser reinvestido, na exata verba, na melhoria das instalações militares", asseverou a deputada.

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