OE 2022 de olho nas legislativas 2023

O Orçamento do Estado para 2022 vai ser um exercício ao estilo ginástica acrobática. Após uma pandemia que levou ao tapete o tecido empresarial, as contas para o ano que vem exigem de António Costa um esforço suplementar nas acrobacias políticas para tentar agradar em várias frentes. A começar pelas preocupações sociais, cuja necessidade de respostas ganhou ainda mais urgência com a covid-19. Emprego, pensões, salário mínimo e rendimento das famílias em geral, educação e saúde pública e, claro, investimento. Nenhuma destas componentes pode ser esquecida depois dos efeitos pandémicos e a oposição pressiona nesse sentido. Por outro lado, a evolução do défice também não pode ser relegada para segundo plano e a preocupação com as contas certas continua.

Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, já veio dizer que o governo antecipa um processo negocial que será "tão exigente" como o anterior. Cordeiro garante que as "opções globais" à esquerda se aproximam e que as negociações continuam "até à votação na generalidade". Mais: "As opções do governo não se afastam de muitas opções políticas e estratégicas dos partidos com que temos negociado. Mas, como sabemos, os partidos têm cadernos de reivindicações específicos e é, nessas matérias, que poderemos ou não chegar a um entendimento", referiu, após as reuniões com os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2022, que decorreram ontem no parlamento.

É preciso recordar que no Orçamento do Estado de 2021, o governo contou com a viabilização do PCP, PEV, PAN e das duas deputadas não inscritas, mas o Bloco de Esquerda fechou a porta a um entendimento, pela primeira vez desde o fim da geringonça. Extremaram-se posições entre Catarina Martins e António Costa e a relação nunca mais foi a mesma. No entanto, o primeiro-ministro comentou ontem que ficou agradado com os comentários do BE às linhas gerais do OE 2022. Será que o Bloco vai viabilizar também o OE, para não deixar o PCP como a principal muleta do PS no parlamento, considerando o que aconteceu a estes partidos nas autárquicas?

Já a direita está preocupada com a recuperação das empresas e pede um choque fiscal. Aliás, todos os patrões se uniram nessa causa, mas o governo tem feito ouvidos de mercador. Outras preocupações são a desaceleração das exportações (de 14,5% para 9,6%, segundo a previsão do Banco de Portugal, divulgada ontem) e com o aumento da despesa do Estado através da subida prometida dos salários dos funcionários públicos, numa altura em que o país ainda não recuperou a sua rota de crescimento e sustentabilidade.

Entre esquerda e direita, a balança vai, sem surpresas, pender para a esquerda, não só por questões ideológicas, mas porque será o Orçamento do Estado de 2022 que irá preparar caminho para as eleições legislativas em 2023. Nessa altura, o PS quer estar reforçado pela bazuca e em ambiente politicamente não hostil. Funcionários públicos e pensionistas são eleitores a não desprezar. Quanto à classe média, veremos se ganhará poder de compra com o desdobramento dos escalões de IRS, prometido pelo primeiro-ministro. Ou, no caso de essas famílias terem rendimentos prediais (rendas ou juros), se ainda ficam prejudicadas no caso de o OE contemplar o englobamento dessas receitas com as do trabalho (até agora, poderia optar-se por englobar ou manter independente). Se assim for, o governo poderá estar a dar com uma mão e a tirar com a outra, mas António Costa já deu provas de que conhece bem a modalidade ginástica acrobática, com resultados garantidos e sem arriscar demasiado.

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