A obra de Cavaco. Governos do betão ou uma espécie de neofontismo?

Uma Experiência de Social-Democracia Moderna é o novo livro do ex-primeiro-ministro, que elenca, orgulhoso, as obras levadas a cabo numa década de cavaquismo. Bastidores das decisões políticas, episódios divertidos, como o das cobras e das rãs, a palavra ao homem que foi cinco vezes eleito e que se faz ouvir.

A lista é extensa: Centro Cultural de Belém, Fundação de Serralves, pontes de São João e do Freixo, Expo'98, Autoeuropa, barragem de Alqueva, Ponte Vasco da Gama, projeto do gás natural, Plano de Erradicação de Barracas em Lisboa e no Porto, aldeias históricas, defesa do ambiente e ordenamento do território, construção de hospitais, privatização da comunicação social... Eis a vasta obra lembrada na primeira pessoa por Aníbal Cavaco Silva, no seu novo livro, que tem a chancela da Porto Editora.

Uma Experiência de Social-Democracia Moderna é o mais recente testemunho escrito pelo punho do homem que durante dez anos governou o país (1985-1995) - e que foi outros tantos Presidente da República -, lançado nesta terça-feira, 6, precisamente no dia em que comemora 35 anos sobre a sua primeira vitória eleitoral e 29 anos da segunda maioria absoluta. Sempre com algo a dizer, Cavaco fala com orgulho do que deixou ao país, não se "incomoda" de lhe apontarem a governação do betão e chega mesmo a dizer que a reabilitação urbana da zona oriental da capital, por causa da Expo'98, são obras "sem precedentes desde o marquês de Pombal". Fala das viagens de carro pelo país, sempre com a mulher ao lado, e deixa saber que detesta cobras, que os discursos do 25 de Abril são "maçudos" e que vai ao dentista ao Porto... E que, muitas vezes, se vira para Maria Cavaco Silva para lhe dizer: "Esta foi uma obra dos meus governos."

Factos e bastidores das decisões que levaram à construção de obras públicas de relevo no país - não sem que algumas tivessem originado grande polémica - são contados pelo homem que se submeteu cinco vezes ao sufrágio dos portugueses. Sempre com resultados vitoriosos, que o envaidecem, disso não resta dúvida. "Os factos e os dados objetivos apresentados neste livro demonstram bem que a única experiência governativa portuguesa de aplicação de um conjunto coerente de princípios da social-democracia foi altamente benéfica para Portugal e para os portugueses", escreve Cavaco Silva, acrescentando estar "firmemente convencido de que a repetição de uma experiência de social-democracia, adaptada aos tempos do século XXI, produziria resultados igualmente positivos". Já na cerimónia de apresentação do livro diria "que os governos do PSD anteriores e posteriores aos seus não aplicaram o modelo social-democrata "por vicissitudes próprias" e "pelas circunstâncias que o país vivia".

Tem razões para puxar dos galões e sentir vaidade pelo que deixou feito? Seria possível construir o que foi construído na era cavaquista sem os fundos estruturais que chegaram em quantidade da União Europeia? Outro governante faria o mesmo que Cavaco?

"Poderia ter acontecido em algumas dimensões com outro primeiro-ministro, mas aconteceu com ele. É escusado trabalhar com contra-factos."

"Cavaco Silva fica associado a uma tripla dinâmica de mudança da sociedade portuguesa, em consequência da adesão à União Europeia: a integração na UE, a mudança social e a mudança económica", diz António Costa Pinto, professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

E Cavaco não é o único responsável por todas as mudanças que se operaram. Nomeadamente pelo florescimento de obras públicas de grande envergadura, refere o politólogo. "Beneficiou dos fundos estruturais, da dinâmica da integração da economia, antes do alargamento a leste, que veio provocar uma estagnação da economia portuguesa."

Poderia ter sido outro a fazer o mesmo que Cavaco? "Poderia ter acontecido em algumas dimensões com outro primeiro-ministro, mas aconteceu com ele. É escusado trabalhar com contrafactos", refere António Costa Pinto. José Adelino Maltez, também politólogo, acrescenta: "Não teria feito o que fez se não tivesse tido os votos que teve. Homens são homens e suas circunstâncias. Surfou uma determinada onda."

"Cavaco fez obra, faz muito bem em puxar dessa obra. Soares também escreveu memórias. E é bom que os políticos façam esta reflexão. Estes testemunhos dão a sua perspetiva sobre o seu tempo, o que só revela a maturidade da democracia portuguesa", diz, por seu turno, José Adelino Maltez.

"Como o Fontes Pereira e Melo e Duarte Pacheco, fez obras e faz muito bem em orgulhar-se disso."

Mas não deixa de apelidar a governação de Cavaco Silva de "neofontismo." "Como Fontes Pereira de Melo e Duarte Pacheco, no balizamento da tradição portuguesa, fez obras e faz muito bem em orgulhar-se disso."

E Cavaco orgulha-se. Mas antes explica porque decidiu fazer esta reflexão: "Num estudo publicado no ano passado, o Banco de Portugal mostrou que, neste quarto de século, Portugal tem vido a descer no ranking europeu de desenvolvimento, e que "o processo de convergência da economia não prosseguiu no últimos 25 anos" - tantos quanto aqueles que passaram desde que deixou o cargo de primeiro-ministro.

Por isso, vai buscar factos que entende que devem ser contados, "a revolução tranquila" que fez no país, como dizia o seu ministro das Obras Públicas. Ou até o aproveitamento político que não enjeitou fazer de algumas obras, com as tão criticadas inaugurações, como aconteceu com o corte de fita no último troço da ligação Lisboa-Porto, por autoestrada, que teve lugar na véspera da campanha eleitoral para as legislativas de 1991. "Eu lutava para que o povo português desse uma segunda maioria absoluta ao Partido Social Democrata, o que levava os partidos a acusarem-me de eleitoralismo." O PSD viria a vencer as legislativas e Cavaco arrecadou a segunda maioria absoluta do seu palmarés político.

"Nunca me incomodei com afirmações políticas de que os meus governos tinham sido marcados pelo betão."

"Nunca me incomodei com afirmações políticas de que os meus governos tinham sido marcados pelo betão. O betão significa obra feita", escreve Cavaco, numa resposta a uma das críticas mais fortes à sua governação.

Adelino Maltez considera que ainda é cedo para medirmos como "opções bem feitas o tipo de betão que Cavaco deixou ao país". Mas admite: "O 25 de Abril não foi só o Vasco Lourenço, foi o soarismo e o cavaquismo, foi com eles que se deram as principais alterações na vida dos portugueses. Qualquer estatística nos diz que a vida dos portugueses melhorou", diz o professor catedrático do grupo de ciências jurídico-políticas do ISCSP, alertando para o facto de que a obra de Cavaco não se ficou pelo betão e que é pouco lembrado o plano de erradicação de barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

A vergonha e o mea culpa por causa das barracas

Mas Cavaco não se esqueceu disso no livro Uma Experiência de Social-Democracia Moderna e conta como, em 1993, em plena crise económica europeia, fez tudo para manter o segredo sobre o plano que ele próprio quis anunciar aos jornalistas. "Pôr fim à chaga social de milhares de barracas onde viviam famílias em situações lastimáveis, o que como primeiro-ministro me penalizava e envergonhava, era algo que me entusiasmava, ao mesmo tempo que fazia mea culpa por não o ter feito antes e ter confiado demasiado nos acordos de colaboração entre a administração central e as autarquias locais."

Se Adelino Maltez refere o plano de erradicação de barracas como uma marca positiva dos mandatos de Aníbal Cavaco Silva, aponta outros que considera extremamente negativos, como a "quase destruição" da agricultura e das pescas, recordando ainda as críticas sobre a falta de reserva de soberania face ao poder económico.

A Autoeuropa é apresentada como uma das grandes conquistas dos governos da era cavaquista. Mas Adelino Maltez diz que a fábrica de automóveis de Palmela revela "a continuidade de políticas", tanto social-democratas como socialistas, com a Alemanha.

"Foram conversações demoradas, difíceis e complexas, que passaram por momentos de tensão", conta o ex-primeiro-ministro. A 26 de abril de 1995, já se sabia que não se candidataria às legislativas de outubro, que seriam ganhas por António Guterres, Cavaco inaugurou a fábrica. "Um dia histórico para a economia portuguesa", diz. Para logo surpreender: "No dia anterior tinha estado na Assembleia da República a ouvir os maçudos discursos da cerimónia do 25 de Abril, quase sempre centrados no passado e raramente no futuro. Naquele dia, o meu pensamento estava totalmente voltado para o futuro do país." Estava em causa o maior investimento estrangeiro em Portugal, cerca de 2250 milhões de euros e a criação de cinco mil novos postos de trabalho.

A Ponte Vasco da Gama, que liga as duas margens do Tejo, é outra grande obra pública do cavaquismo que deu grandes dores de cabeça ao ex-primeiro-ministro. "Tive então de lidar com um delicado problema de divergência entre membros do governo sobre a localização na nova ponte", escreve, sublinhando que "sem o financiamento privado a obra não teria sido realizada". A inauguração estava prevista para a altura da Exposição Universal de Lisboa, em 1998, e Cavaco sabia que já não estaria no governo, que não lhe caberia a ele a inauguração. Numa jogada de antecipação, decidiu dar um nome à ponte, por forma que se tornasse "irreversível".

A 11 de janeiro de 1995, numa habitual visita às obras da Expo'98, o encontro com a comunicação social foi propositadamente preparado para ocorrer junto à ponte em construção. Cavaco decidiu anunciar que, "na opinião do governo, a ponte devia chamar-se Vasco da Gama". Depois disso, o ministro Ferreira do Amaral deu instruções para que o nome constasse sempre dos documentos oficiais - e ficou o nome, também porque se assinalavam os 500 anos dos Descobrimentos e dificilmente isso não geraria consenso.

Receio da imagem que fique? Humaniza-se então

António Costa Pinto afirma que os historiadores do futuro avaliarão o seu papel na história, não é o próprio. E vai mais longe: entende que o lançamento deste livro revela "um político que na forma não está bem com ele próprio, que tem receio da imagem que fique dele". E explica porquê: "Apesar de ser o protótipo do político pouco preocupado com a sua popularidade, que sempre quis cultivar a imagem de político competente, de um tecnocrata ao serviço do país, os últimos anos deixaram-lhe marca: o caso da casa da Coelha, as declarações sobre a reforma, os investimentos no BPN, a associação à austeridade nos últimos anos enquanto Presidente... Por tudo isto, é natural que justamente tente recuperar para memória futura o seu passado enquanto primeiro-ministro."

Cavaco tenta isso e tenta também humanizar a sua imagem, outra crítica que tanto lhe foi apontada: fala das idas ao Porto para ir propositadamente ao dentista - a quem trata por Tó Felino e com quem almoça antes de se sentar na cadeira (isto para falar da A1); das viagens para a sua terra, o Algarve, e do orgulho que sente quando passa junto à portagens de Palmela e lá vê o parque industrial da Autoeuropa; de como outra obra dos seus governos, a Via do Infante, lhe permite passear pelo seu Algarve natal e sem a qual não se disporia a sair da sua casa em Albufeira para ir comer peixe fresco grelhado a Ferragudo ou Cabanas de Tavira e saborear os petiscos do Restaurante Noélia & Jerónimo...

E num registo que pretende divertido até fala da sua aversão a cobras, quando conta as exigências ambientais da Comunidade Europeia durante a construção da autoestrada que liga Lisboa a Cascais: "Passagens subterrâneas ecológicas que havia que manter sempre húmidas para que as rãs pudessem migrar de um lado para outro da via. As cobras, agradecidas, passaram a colocar-se à porta dos túneis para mais facilmente atacarem e comerem as rãs. (...) E eu, que detesto cobras, desde que, aos meus 10 anos, no Algarve, na praia dos Olhos d'Água, pisei uma e ela se enrolou na minha perna, e que fujo do canal de televisão National Geographic sempre que elas aparecem, vejo nesta história um exemplo de como as boas intenções dos regulamentos comunitários podem produzir maus resultados."

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