Escancarar a porta do Supremo Tribunal

Na altura em que escrevo, os resultados eleitorais nos EUA inclinam-se, embora timidamente, a favor de Joe Biden. Contudo, mesmo que isso se concretize, tudo indica que até à reunião do Colégio Eleitoral em 14 de dezembro, a vitória final será disputada duramente. Estado a estado, nos tribunais e, esperemos que não de forma sangrenta, nas ruas. Donald Trump é uma catástrofe moral, mas, simultaneamente, uma figura carismática e ardilosa para além das fronteiras do inconcebível. Ele preparou bem o seu plano de batalha eleitoral, e arregimentou meticulosamente os seus sequazes para esta estratégia. Ele está pronto a sacrificar o pouco que vai restando da credibilidade, que se pretendia exemplar, da democracia representativa norte-americana no altar do seu narcisismo patológico. Quinta-feira, ao final do dia, Trump fez um discurso a partir da Casa Branca, violento e repetitivo como lhe é habitual. Todavia, a gravidade das acusações foi servida com uma invulgar frieza de atitude. Trump sabe para onde quer ir.

A nota positiva destes dias reside na mobilização eleitoral sem precedentes. Contudo, perante as tensões acumuladas, a questão decisiva será a de saber se - na concretização da agora provável vitória eleitoral por pequena margem de Joe Biden - o sistema político conseguirá dar uma resposta firme a um presidente que não aceita a sua derrota. Os casos eleitorais controversos não são fenómeno raro. Os dois mais recentes ocorreram em 1960, nas eleições que opuseram J.F. Kennedy e Nixon, e em 2000, nas eleições que deram a vitória a G.W. Bush, e a derrota ao favorito, o vice-presidente Al Gore. Em 1960, os Republicanos acusaram os Democratas de terem manipulado os resultados nos estados do Texas e do Illinois, em particular na cidade de Chicago. Apesar da insistência dos seus conselheiros, Nixon recusou-se a exigir a recontagem dos votos e a prosseguir numa contestação legal dos resultados. O que ocorreu nas eleições de 2000 aproxima-se mais daquilo que Trump terá pensado como possível para a sua reeleição. Al Gore ganhou o voto popular, mas perderia a eleição numa litigação controversa. Na Florida (que representa 25 votos no Colégio Eleitoral), governada por Jeb Bush, irmão do candidato que seria vencedor, os resultados de tão próximos serem obrigaram a uma recontagem automática. Contudo, devido a suspeitas de irregularidades, o caso acabou no Supremo Tribunal (ST), que através de um acórdão de 5 contra 4 acabou com a recontagem, dando a vitória a Bush em 12 de dezembro, seguida por uma resignada aceitação de derrota de Al Gore. Se analisarmos a decisão dos juízes, verificamos que todos eles votaram em conformidade com a orientação partidária dos presidentes que os nomearam. Na longa história do ST, muitas vezes a balança mostrou inclinar-se para o lado do espírito de fação e não da justiça. Que ninguém subestime Trump. Ele vai tentar incendiar o país até que o caso entre pela porta do ST, onde espera que a "sua" maioria de 6 contra 3 lhe devolva o poder que os eleitores lhe negaram.

Professor universitário

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