Exclusivo Braço-de-ferro no Orçamento da UE. "Fragilidade" de Portugal é na execução dos fundos

Há um impasse na negociação do Orçamento da UE para os próximos sete anos. Portugal não aceita cortes nos fundos de coesão como quer o Conselho Europeu. Figuras do PSD ligadas aos assuntos europeus e económicos dizem que se deve valorizar em Bruxelas o reequilíbrio das contas públicas nacionais para bater o pé.

Há um braço-de-ferro entre o Conselho Europeu e o Parlamento da UE sobre o Orçamento para União para 2021-2027 que pode bloquear todo o processo de aprovação. O governo português não aceita a proposta do Conselho, muito mais baixa do que a do Parlamento, e que a vingar representaria um corte de 10% nos fundos de coesão para Portugal. António Costa reuniu-se em Beja, no início do ano, com os países "amigos da coesão" para bater o pé. Mas fez tudo o que podia e terá sucesso, apesar do apoio do PE?

O eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes argumenta que o executivo se atrasou nesta luta, mas assegura que o Parlamento Europeu, que terá de aprovar por maioria absoluta o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE, não dará o aval à proposta do Conselho Europeu para suprir a perda de receitas da saída do Reino Unido. E que representam dez mil milhões de euros anuais. O Conselho, que é presidido por Charles Michel, quer uma contribuição dos Estados membros de 1,074% do rendimento nacional bruto, enquanto o PE propõe 1,3%. Portugal admitiu manter os 1,16% que aceitou no quadro anterior, mas os países do norte - Finlândia, Suécia, Dinamarca e Holanda - não querem ultrapassar a fasquia de 1%. Num quadro em que o PIB da UE sem o Reino Unidos foi de mais de 14 biliões de euros. Entre as quatro propostas há muitos milhões em jogo.

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