Eugénio Fonseca: "Já devia estar a ser preparado um plano de contingência social nacional"

O presidente da Cáritas Portugal tem visto aumentar os pedidos de apoio, sobretudo para refeições e acolhimento. São mais os sem-abrigo, mas vão aumentar os que perderam o emprego. Eugénio Fonseca defende que se tomem medidas de intervenção social.

Quais são as prioridades da Cáritas Portugal?
Nesta primeira fase, reforçamos as valências em funcionamento, nomeadamente daquelas que têm que ver com as pessoas de alto risco, dado que as crianças, por determinação da autoridade de saúde, regressaram às suas famílias. Todos os outros serviços continuam a funcionar: lares, centros de dia e apoio domiciliário, centros para os sem-abrigo, acolhimento de crianças em risco, apoio à recuperação de toxicodependentes, unidades para doentes com VIH, casas para mulheres vítimas de violência doméstica.

Sentem um agravamento dessas situações?
Em algumas situações já sentimos os efeitos desta pandemia, particularmente nas pessoas sem-abrigo.

Algumas Cáritas reforçaram o atendimento a nível do fornecimento das refeições e do acolhimento.

Tivemos de procurar novos espaços para acolher estas pessoas durante o dia e noite, para que possam garantir o isolamento social.

Quantas pessoas mais estão a apoiar?
Não temos a informação a nível nacional, mas, por exemplo, a Cáritas de Setúbal está a apoiar mais cem pessoas. Algumas iam só buscar a refeição e passaram a ser acolhidas; outros que foram indicados pela Segurança Social. E com os sem-abrigo trabalham a Cáritas de Aveiro, Coimbra e Setúbal.

Onde é que encontraram esses espaços?
Em Setúbal conseguimos o espaço através da diocese, que proporcionou salas de reuniões e de conferências que não estão a ser utilizadas.

Em que serviço sentiram um maior agravamento das situações?
Temos a informação de que está a aumentar a procura das cantinas sociais. Passaram a fazer as refeições para serem levadas para casa e distribuídas à porta dos espaços onde eram tomadas, com todos os cuidados que são recomendados pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Em que tipo de resposta social espera um maior aumento de pedidos?
O que vai aumentar são as pessoas do atendimento social, que nos vêm procurar para a satisfação das necessidades básicas e, sobretudo, para retomar os postos de trabalho. Esta crise vai ser maior do que a anterior.

Esse será o maior desafio a nível económico?
É o grande desafio, daí que o apoio às empresas seja fundamental para a criação de emprego. A forma de rendimento mais sustentável é o que vem do trabalho. E uma das coisas que têm de ser repensadas é o novo quadro comunitário, tem de apostar muito nas áreas de criação de emprego e de valorização das pessoas.

Com tendência para agravar?
Consideramos que a procura vai ter um fluxo maior a partir do próximo mês. Há pessoas que ainda estão a conseguir viver com os rendimentos amealhados, mas já estão a aparecer novas situações em quantidades que começam a ser preocupantes. São pessoas que não ficaram abrangidas pelas medidas de reforço social implementadas pelo governo.

Que tipo de trabalhadores?
Pessoas que trabalhavam sem fazer descontos - na área da construção civil é dramático -, ou em atividades temporárias. Outra situação que se está a revelar de uma injustiça muito grande são as pessoas que prestam um serviço, os empresários a nível unipessoal, os chamados recibos verdes. Pessoas que fizeram os seus descontos e que não têm direito a apoio. Cabeleireiros, sapateiros, taxistas, etc., que têm um pequeno negócio constituído pelos próprios e eventualmente podem ter um ou outro empregado. O empregado tem direito a subsídio de desemprego e o patrão não tem, essa questão tem de ser revista.

Mas quem não desconta para a Segurança Social corre esse risco.
É verdade, mas a taxa de desemprego baixou à custa de baixos salários. Há pessoas que não faziam descontos para ganhar um pouco mais.

Disse que esta crise vai ser maior do que a anterior, o que é que devemos corrigir?
Não temos dúvidas deque vamos enfrentar uma crise com impacto muito maior do que a anterior. É verdade que a grande preocupação está em travar a contaminação, mas já devia estar a ser preparado um plano de contingência social nacional, proceder-se da mesma maneira que em relação ao Ministério da Saúde. Devia ser revista a dotação orçamental do Ministério do Trabalho, da Segurança Social e Solidariedade. Aproveitar com o que aprendemos na última crise; começámos tarde a intervir socialmente, o que fez que a situação de pobreza, que devia ser conjuntural, se tornasse estrutural.

Estão a estudar as formas de atuação?
Estamos preocupadas com o agravar da situação das pessoas. Tenho estado em contacto com o virologista Pedro Simas, que me tem dito que a falta de condições de habitação e de alimentação são fatores de risco e tornam as pessoas mais vulneráveis. Daí a necessidade de uma intervenção de emergência, e tudo tem de ser visto de forma complementar às medidas para a saúde. Não nos substituímos ao Estado, o Estado tem de fazer a sua parte. E o apelo que fazemos é que comece já a fazer a sua parte.

Qual é a ajuda do cientista do Instituto de Medicina Molecular?
Conheço o Pedro Simas há muito tempo e ele disponibilizou-se para o que precisássemos, estamos a ver em que medida é que isto pode ser aproveitado. Vamos ver como aproveitar os conhecimentos que tem.

Que tipos de respostas deviam avançar imediatamente?
Devem ser respostas respeitadoras da dignidade das pessoas, potenciando a manutenção da autonomia de cada um. Além da resposta alimentar que é dada já confecionada, e que admito ser a correta para quem não têm possibilidade de a confecionar, deveria dar-se outra possibilidade que assegurasse a privacidade dos usurários. As pessoas deveriam poder ir ao supermercado, à mercearia, ao talho, adquirir os bens e cozinhá-los. Vamos ter um grupo de pessoas que só ficaram na situação de pobreza porque ficaram sem trabalho.

E precisam de estar ocupadas.
O tempo que está a assegurar a sua subsistência é uma forma de prevenirem situações de doença mental. Quanto mais tempo as pessoas estiverem desocupadas, mais a sua mente se concentra no problema que se abateu sobre elas.

Que outras medidas deveriam ser tomadas?
Uma boa medida é a que foi anunciada em relação ao lay-off, as pessoas podem ter uma majoração do que recebem se prestarem serviços cívicos. Gostaria de que se encontrassem programas para que as pessoas desempregadas pudessem estar ocupadas, capacitando-se para continuar numa situação de inclusão e não exclusão, como muitas vezes acontece.

O que propõem a nível da satisfação das necessidades básicas é um vale alimentar?
Pode ser um vale de compras ou um cartão tipo multibanco, como existe no programa de acesso ao medicamento, um cartão que é carregado de X em X tempo, obviamente que tem de ser criado um sistema universal, para que a privacidade das pessoas não seja posta em causa. Na anterior crise, por exemplo, fizemos uma parceria com o grupo Jerónimo Martins, que nos facultou vales de compras iguais aos dos seus funcionários, e as pessoas podiam fazer as suas compras. E têm uma vantagem, excluir coisas que não são necessárias, como tabaco, bebida.

O que aconteceu com os idosos que estavam em centros de dia e apoio domiciliário?
Esses idosos foram para as suas casas, para que pudessem cumprir o isolamento social, mas continuaram a ser acompanhados pelos funcionários das Cáritas.

Quem trabalhava nas unidades de crianças foi distribuído por outras valências?
Nas residências e nos centros que se mantêm abertos tivemos de fazer uma rotação do pessoal e algumas dessas pessoas estão a apoiar as colegas nesses serviços.

Como veem o futuro próximo?
​​​​​​​Preocupa-nos a situação de isolamento social, que leva a que as pessoas fiquem mais vulneráveis em termos psicológicos. Vamos aderir à rede nacional que está a ser criada pela DGS, com o contributo das Cáritas que vieram a aderir a este programa.

E a nível da organização Cáritas?
Temos mais procura e vamos ter muito mais. Não estamos bem preparados para enfrentar o que aí vem, porque precisamos de meios. Vamos ter de criar alguma medida para angariação desses meios. Não se realizaram o peditório nacional da Cáritas, previsto de 12 a 15 de março, e o ofertório nas missas do dia 15 de março, o Dia Cáritas. Temos de ver que estratégias adotar para compensar esta falta de recolha de fundos.

Têm os meios de proteção necessários?
Comprámos recentemente materiais de proteção no valor de 87 mil euros. As luvas foram adquiridas em Portugal e pudemos fazer a distribuição na semana passada. Estamos à espera das máscaras, que foram encomendadas na China. Serão para as pessoas que estão ao serviço das nossas respostas e também as necessárias aos utentes, sendo certo que estamos a falar de um número reduzido para as necessidades.

Quantos funcionários têm?
​​​​​​​Não consigo dizer porque cada Cáritas tem a sua organização, só Coimbra tem 1200 funcionários.

Quantas são as unidades residenciais?
Cerca de duas centenas: em Vila Real, Aveiro, Coimbra, Setúbal, Beja, Évora, Lisboa, Guarda e Açores.

Têm algum caso de covid-19 nas vossas unidades?
​​​​​​​Não tenho conhecimento, não quer dizer que amanhã não seja diferente, mas até até agora não foi reportado nenhum caso.

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