OCDE diz que carga fiscal é alta face ao PIB per capita português

Organização diz que se trata de um caso atípico, tal como a Grécia e a Hungria. Do lado oposto estão os EUA, a Suíça e a Irlanda

Portugal está entre os países em que a carga fiscal é demasiado alto tendo em conta o produto interno bruto (PIB) per capita nacional. A conclusão é da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económicos (OCDE) no relatório anual sobre política tributária divulgado esta semana.

É um dos casos que foge à regra geral que indica que os países com baixos níveis de PIB per capita tendem a ter também baixos rácios de impostos sobre o produto. Mas isso não acontece em meia dúzia de países, tanto no sentido de alívio das famílias e empresas como do sentido contrário.

A organização sediada em Paris lembra a "correlação positiva entre os dois indicadores", ou seja, quando um (PIB per capita) é alto (ou baixo), a carga fiscal - medida em termos de receita face ao PIB - também acompanha essa evolução (sobe ou desce).

"Os países com níveis mais baixos de PIB per capita tendem a ter rácios dos impostos sobre o PIB mais baixos (por exemplo, Argentina, Chile, Indonésia, México, África do Sul e Turquia), enquanto os países com PIB per capita alto, tendem a ter receitas fiscais mais altas em proporção do PIB", aponta a organização.

Mas existem casos atípicos que se desviam desta hipótese. Entre estes casos isolados "estão os Estados Unidos, a Suíça e a Irlanda, todos com níveis de PIB per capita muito acima da média, mas com cargas fiscais abaixo da média", indica a OCDE.

E há o contrário: países com níveis abaixo da média de PIB per capita, mas receitas fiscais relativamente altas em proporção do PIB. E é neste lote que entra Portugal ao lado de alguns países da Europa Central e do Sul, como Grécia e a Hungria.

O valor do PIB per capita está expresso em dólares e em paridade do poder de compra, de forma a ser comparável com outros países. No caso português, o montante calculado pela OCDE para 2018 era de 34.200 dólares, cerca de 27.700 euros. A média da organização situava-se nos 36.500 mil euros.

De acordo com o relatório "Reformas da Política Fiscal 2020", a receita de impostos está também intimamente relacionada com a despesa do Estado.

Receitas asseguram 81% das despesas

"Existe uma estreita ligação entre os níveis de despesa pública dos países e as suas receitas fiscais em percentagem do PIB", começa por explicar a OCDE.

"Luxemburgo, Holanda e Coreia são os países com menor diferença relativa entre as despesas públicas e as receitas fiscais, cobrando impostos no valor de 95,5%, 92,2% e 90,2% do total das despesas públicas, respetivamente", refere o relatório.

"O maior fosso relativo entre as despesas públicas e as receitas fiscais, por outro lado, foi observado nos Estados Unidos (EUA), onde a receita arrecadada de impostos ascende a menos de dois terços (64,1%) do total das despesas do governo, seguidos de Israel (77,1%) e Hungria (78,3%). No caso dos EUA, "uma grande parte do fosso entre as receitas fiscais e a despesa pública total é financiada através da dívida", refere a organização liderada por Ángel Gurría.

Em Portugal, as receitas fiscais asseguram cerca de 81% das despesas.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

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