Novo "choque" de Siza Vieira agrada à indústria mas levanta dúvidas

Governo aprovou novas medidas de ajuda às empresas no valor de 1550 milhões de euros. Programa arranca a partir de dezembro e mais de metade do valor é a fundo perdido.

É com um "novo choque" para a economia que o Governo reage à segunda vaga da covid-19. O ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, apresentou ontem novas ajudas às empresas, no valor de 1550 milhões de euros, totalmente financiado com dinheiro europeu. O programa arranca a partir de dezembro e mais de metade do montante atribuído será a fundo perdido.

As duas novas linhas de crédito valem um total de 800 milhões de euros. Para as empresas exportadoras, sobretudo na indústria, há 750 milhões; os restantes 50 milhões vão servir para empresas de apoio a eventos culturais, festivos, desportivos ou corporativos. Um quinto do empréstimo poderá ser convertido em subsídio a fundo perdido se for mantido o emprego.

Há ainda 750 milhões de euros em subsídios a fundo perdido para micro e pequenas empresas. O Apoiar.pt servirá para os negócios com quebras de faturação de pelo menos 25% até setembro devido às medidas de combate à pandemia, como atividades culturais, alojamento, restauração e todas as atividades de comércio e serviços abertos ao consumidor e cujo encerramento foi decretado em meados de março.

As medidas merecem a aprovação da indústria, mas com algumas reticências, designadamente pela falta de informação sobre o que entende o Governo por "setores particularmente afetados" pela pandemia.

"Todos os setores foram afetados, apesar de uns resistirem melhor do que outros", defende Rafael Campos Pereira, vice-presidente da AIMMAP, que representa a metalurgia e metalomecânica. Para este responsável, tanto os subsídios destinados a micro e pequenas empresas como os apoios diretos sob a forma de crédito garantido pelo Estado são "excelentes medidas", pelo menos do ponto de vista conceptual. "Falta é saber como vão ser operacionalizadas, designadamente, a quem se dirigem e de montantes estamos a falar", sublinha.

As empresas que fabricam peças para carros consideram que as novas medidas "são muito importantes" e "ajudam a manter a produção e o emprego", defende José Couto. Só que o líder da AFIA chama a atenção para "o desafio do subsídio a fundo perdido em caso de manutenção do posto de trabalho. Isto põe a fasquia muito alta". Este dirigente gostaria que o Estado ajudasse ainda no investimento para produção de peças para carros elétricos.

Já a Associação do Vestuário, a ANIVEC, vai "esperar para ver". "Quero acreditar que o Governo saberá ir ao encontro das necessidades das empresas de modo a apoiar a manutenção dos postos de trabalho em setores vitais para a economia nacional, como é o caso do vestuário, a indústria mais afetada pela covid-19 depois do turismo e que emprega mais de 90 mil trabalhadores diretos", diz César Araújo, presidente da associação, que acrescenta: "Preocupa-me que se venha a fazer uma discriminação negativa das empresas com mais de 250 trabalhadores e que estão a sofrer imenso com a pandemia."

Do lado do calçado, setor que exporta mais de 90% do que produz, são os seguros de crédito que continuam a estar no centro das preocupações. "As medidas decididas hoje em Conselho de Ministros parecem-nos globalmente interessantes, mas continuam a faltar boas soluções ao nível dos seguros de crédito, instrumentos fulcrais para um setor exportador como o nosso. As soluções que existem atualmente não são suficientes, o que está a causar graves problemas às empresas", frisa Paulo Gonçalves, diretor de comunicação da APICCAPS.

Prolongar apoio à retoma

O Governo também vai propor o prolongamento do programa de apoio à retoma progressiva até ao final de junho. Esta medida ajuda no pagamento de salário de empresas com quebra de faturação acima dos 25%.

Foi ainda aprovada uma exceção que facilita a adesão das empresas a esta medida. "As empresas que tenham beneficiado destes incentivos extraordinários à normalização da atividade empresarial poderão transitar para o regime de apoio à retoma progressiva sem terem de devolver este montante", anunciou Pedro Siza Vieira aos jornalistas.

Este incentivo extraordinário concede ao empregador um ou dois salários mínimos por trabalhador, se for pago de uma só vez ou de forma faseada ao longo de seis meses, respetivamente.

Jornalistas do Dinheiro Vivo

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