A sombra do fascismo paira sobre o Brasil

O Brasil é um país que está no meu coração. Morei lá como correspondente de imprensa durante oito anos, de 1984 (cheguei um dia depois da emenda sobre as Diretas Já ter sido derrotada no Congresso) a 1992. Viajei pelo país, conheci muitas pessoas, fiz amigos fiéis que conservo até hoje, aprendi muito da sua história, do funcionamento do seu sistema político e da sua cultura, em especial literatura e música, que já conhecia antes (desde os meus tempos de adolescente em Luanda e dos primeiros anos em Coimbra, para onde fui estudar Direito, felizmente por pouco tempo), mas cujo conhecimento aprofundei nesse período. Alguns dos meus amigos brasileiros pertencem, precisamente, às áreas de jornalismo, política, literatura e música.

Por isso, e muito mais do que triste, estou preocupado com o que se passa atualmente no Brasil e em particular com as ameaças que pairam sobre o país. Pergunto-me com frequência como pode um povo tão criativo conviver com um sistema político tão disfuncional que, salvo breves e promissores períodos de florescimento, acaba sempre por inviabilizar o país, assim como - esse, para mim, o ponto fulcral - se mostra incapaz de ultrapassar o carácter estruturalmente desigual e, portanto, discriminador e divisionista da sociedade.

Não tenho quaisquer dúvidas relativamente ao que está a acontecer neste momento no Brasil. O presidente da República, Jair Bolsonaro, está em plena e indisfarçável ofensiva para provocar uma rutura institucional no país, leia-se: golpe de estado. Os seus principais homens de mão, isto é, os seus próprios filhos e outros aliados que nutrem em relação a ele uma fidelidade canina, têm-no assumido abertamente. Há dias, um dos seus filhos disse num vídeo que fez para as redes sociais (a principal ferramenta de comunicação do bolsonarismo) que a rutura não é mais uma questão de "se", mas de "quando" vai ocorrer. Tudo claro, portanto.

Esse "quando" depende de Bolsonaro e os seus aliados, que hoje terão pouco mais de 30% de apoio popular, conseguirem montar uma fórmula alternativa aos golpes militares à moda antiga, como o de 1964, que hoje não são muito viáveis. A estratégia parece ser fomentar um clima de caos no país, para, como escreveu a jornalista Tereza Cruvinel, interpretar a seu modo a Constituição brasileira e chamar as Forças Armadas para garantir a ordem, assaltando as instituições e reprimindo quem resistir, decretando o estado de sítio e suspendendo garantias constitucionais.

A natureza fascista (neofascista ou protofascista, dirão alguns, em nome do rigor "científico") do projeto de rutura institucional do bolsonarismo é igualmente autoexplícita. A mesma tem sido verbalizada a todo o momento, sem um pingo de pudor. De facto, são conhecidas não somente as declarações feitas no passado por Jair Bolsonaro em apoio à ditadura militar brasileira que durou de 1964 a 1984, como as suas atuais ameaças à continuidade do sistema democrático, sem esquecer as suas diatribes racistas, homofóbicas e outras.

A eventual consumação do golpe planeado por Bolsonaro depende também, obviamente, da resistência da sociedade brasileira e da sua capacidade para impedi-lo ou não. Nos últimos dias, têm surgido sinais de que importantes setores da sociedade estão a movimentar-se e a organizar-se para resistir ao golpe, do Supremo Tribunal Federal à Câmara de Deputados e à sociedade civil (intelectuais, jornalistas, artistas, claques de futebol e outras organizações e personalidades). Antigos apoiantes e eleitores de Bolsonaro já declararam o seu apoio a tais movimentações.

É impossível não questionar, por conseguinte, a recusa de Lula e do PT em assinar o manifesto pró-democracia, designado Estamos Juntos e cuja iniciativa partiu de intelectuais e jornalistas brasileiros, logo, sem negociação política "orgânica". Uma das críticas dos petistas ao documento foi, precisamente, o seu carácter demasiado generalista. Essa crítica parece justa, mas já não o é a outra razão que levou Lula e o PT a não terem assinado, pelo menos até agora, esse manifesto: o facto de o mesmo ter sido igualmente assinado por várias figuras que apoiaram os processos político-judiciais que conduziram à prisão do carismático líder popular brasileiro, assim como à destituição da presidente Dilma Rousseff, por muito menos do que já fez Jair Bolsonaro.

O que está em jogo é muito simples e, ao mesmo tempo, absolutamente determinante para o futuro próximo do Brasil: barrar o caminho ao golpe neofascista em preparação e garantir a restauração democrática do país. Por um lado, isso não poderá ser conseguido com a exclusão (ou autoexclusão) da esquerda brasileira e/ou do seu maior partido, o PT; por outro, alguns pontos mínimos terão obrigatoriamente de ser consensualizados.

O manifesto pró-democracia é, como se diria no Brasil, um "princípio de conversa". Não é uma aliança ou uma coligação. Não resolverá, por certo, as disfuncionalidades do sistema político brasileiro - feito para promover a corrupção - e muito menos as históricas desigualdades sociais (a começar pela racial) prevalecentes desde o Brasil-colónia e, concomitantemente, a persistência, até hoje, da mentalidade de "Casa grande e senzala" das suas classes dominantes. Mas, sem democracia formal (efetiva), será impossível promover a democracia social.

Jornalista e escritor angolano. Diretor da revista África 21

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