Vítor Gaspar também aponta dedo a Portugal em estudo sobre corrupção

"Vários países, como Grécia, Itália, Portugal, Espanha, têm resultados não satisfatórios em muitos indicadores", lamenta o departamento do FMI chefiado por Gaspar.

Primeiro foi Álvaro Santos Pereira, hoje um dos diretores de estudos económicos na OCDE, agora é Vítor Gaspar, diretor de assuntos orçamentais no FMI. Ambos os ex-ministros do governo PSD-CDS de Pedro Passos Coelho apontaram nesta semana o dedo a Portugal com críticas negativas sobre a situação do país na luta contra a corrupção e as medidas "não satisfatórias" tomadas pelo governo.

Santos Pereira, antigo ministro da Economia, veio anteontem ao Parlamento acusar o atual governo, em concreto o ministro das Finanças, Mário Centeno, de ter ficado "incomodado" com a sua vinda a Portugal para apresentar um estudo sobre corrupção no qual o país era muitas vezes referenciado e pelos piores motivos.

"Houve pelo menos algum incómodo. Quer a delegação portuguesa na OCDE quer mais tarde um membro do governo revelaram preocupações com o relatório, nomeadamente manifestaram a sua intenção de remover a palavra corrupção do relatório, porque disseram que o problema da corrupção em Portugal não é dos mais graves", disse Santos Pereira.

Os recados de Gaspar e do FMI

Um dia depois destas declarações, o departamento de assuntos orçamentais do FMI, chefiado por Vítor Gaspar, também trouxe à baila o caso de Portugal e por más razões.

O novo Monitor Orçamental tem um capítulo, ontem publicado, totalmente dedicado à luta contra a corrupção em vários países do mundo. Às tantas, o FMI aponta Portugal e outros países do sul da Europa como casos algo problemáticos na forma como gerem e protegem a boa contratação pública. Diz que faltam medidas para prevenir a corrupção e a fraude.

"A Comissão Europeia avalia o desempenho dos países da União Europeia com base num conjunto de indicadores. Vários países (Grécia, Itália, Portugal Espanha) têm resultados não satisfatórios em muitos indicadores."

A instituição dirigida por Christine Lagarde está a referir-se diretamente a uma monitorização anual feita por Bruxelas na qual Portugal chumba em nove de 12 indicadores. A Grécia tem a mesma taxa de insucesso. Por exemplo, na avaliação ao ano de 2017, Portugal (o setor público) tem nota negativa por fechar demasiados negócios com só um fornecedor, ou seja, promove pouco a concorrência, o igual tratamento e a não discriminação entre fornecedores de bens e serviços ao Estado. Os indicadores que tentam medir a transparência na contratação pública também têm resultados pobres, "não satisfatórios".

"Um cancro", insiste Santos Pereira

Álvaro Santos Pereira também trouxe dados sobre as fragilidades de Portugal face à corrupção. No Twitter, disse que "o silêncio sobre a corrupção e o compadrio interessa a alguns", mas "a verdade é que este silêncio é um autêntico cancro para a democracia, um cancro que mina a confiança dos cidadãos na justiça e na política. Evitar o combate e o discurso anticorrupção só dá voz aos populistas".

E deu um exemplo. "O orçamento da Procuradoria-Geral da República é menor em Portugal do que em muitos países da OCDE."

Centros financeiros opacos, nepotismo, etc.

O estudo do departamento de Vítor Gaspar lembra, agora de forma mais genérica, que o cumprimento dessas boas práticas e outras na contratação pública são o "sistema de alerta" que permite "minimizar o risco de corrupção e fraude".

E refere que "os indicadores mais correlacionados com a corrupção são negócios de elevado valor, falta de transparência e colusão entre concorrentes, queixas por parte dos que não ganham contratos e alterações substanciais nos projetos depois de serem adjudicados".

"A corrupção - o abuso do erário público que gera ganhos ao setor privado - distorce as atividades do Estado e prejudica a atividade económica e a vida das pessoas", diz o FMI.

Além disso, a corrupção "enfraquece a capacidade de cobrar impostos e de fazer escolhas de despesa de forma justa e eficiente. Os funcionários públicos que aceitam subornos estão a facilitar a evasão fiscal e os políticos corruptos estão a criar isenções fiscais ad hoc para algumas pessoas ou empresas, mas outros acabarão por pagar impostos mais elevados", sublinha o FMI.

A instituição também critica diretamente o "uso de centros financeiros opacos para esconder os ganhos da corrupção" e o "nepotismo", isto é, o favorecimento de familiares ou de amigos próximos, usando fundos públicos pagos por todos os contribuintes.

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