Idade média de reforma no público subiu para 64 anos em 2019. A mais alta de sempre

Os funcionários do Estado optaram em 2019 por entrar na reforma mais tarde. Pela primeira vez desde que há dados passaram à aposentação com mais de 64 anos.

No ano passado, os trabalhadores do Estado reformaram-se, em média, aos 64,3 anos. Nunca os funcionários públicos acederam tão tarde à aposentação, de acordo com os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) recentemente atualizados pela Pordata.

A série longa, que remonta a 1987, mostra que no ano passado a idade média de reforma subiu quase dois anos (1,7), o segundo maior salto registado no histórico e que apenas se assemelha a 2016, quando também aumentou 1,7 anos (passando para os 62,8 anos).

"Havia muita gente à espera dos descongelamentos", avança o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, para justificar esta subida. Mas esta pode ser apenas uma das razões. "Também por causa das penalizações", aponta o líder desta estrutura sindical, sublinhando que "havia muita gente a fazer contas" para evitar os cortes por antecipação da entrada na reforma.

O descongelamento das carreiras começou a ser feito em 2018 e por fases, tendo apenas terminado no ano passado com o acréscimo remuneratório a ser concluído em dezembro, atingindo os 100%.

No relatório relativo a 2018, a CGA já fazia referência ao travão nas reformas antecipadas para evitar os cortes de cerca de 30%, adiando a passagem à reforma.

Este ano, os funcionários públicos com carreiras muito longas podem aceder à reforma sem penalizações. Para estes casos, o trabalhador tem de contar, pelo menos, 48 anos de serviço efetivo e 60 anos de idade ou, pelo menos, 46 anos de serviço efetivo e 60 anos de idade, desde que tenha começado a descontar aos 16 anos ou antes.

Para este ano está prevista a concretização do regime de pré-reforma na administração pública, mas ainda não foram definidas as regras. No Orçamento do Estado para este ano apenas se refere o compromisso para "efetivar políticas ativas de pré-reforma nos setores e funções que o justifiquem", para rejuvenescer "os mapas de pessoal e do efetivo global da administração pública".

A idade média de reforma para os trabalhadores do privado, em 2019, ainda não é conhecida, mas os dados para o público aproximam os dois regimes (em 2018, a idade média no privado foi de 63,8 anos).

De lembrar que desde 2006 o regime está fechado a novos subscritores com os funcionários do Estado a entrarem para o regime geral da Segurança Social. Esta decisão reflete-se na queda no número de subscritores que no ano passado eram 431 132. Desde 2010 que a CGA perdeu mais de 155 mil subscritores.

Pensões mais altas

De acordo com os dados atualizados pela Pordata, as pensões mais altas também estão a ganhar relevância. Por exemplo, pela primeira vez, há mais de sete mil pensionistas e reformados com pensão acima dos quatro mil euros mensais brutos. Trata-se de um aumento de 6,5% face a 2018, mas representam apenas 1,5% do total dos pensionistas.

Por escalões de pensão, é o dos 1000 a 1500 euros que concentra a maior parte dos pensionistas. São mais de 78 mil pessoas, representando 16,3% de todo o universo.

O número de anos que os trabalhadores do Estado ficam a receber a pensão também tem vindo a aumentar ao longo das últimas décadas, acompanhando a maior esperança de vida. No ano passado, registou-se uma subida de quatro meses, saltando dos 20,3 anos para 20,7 anos. Desde o início do século que, em média, os aposentados e reformados da CGA ganharam mais de sete anos após o fim da carreira, passando de 13,5 anos para os 20,7 anos em 2019.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

Mais Notícias

Outras Notícias GMG