Devemos superar a ameaça da dívida na Europa

Artigo de opinião de Jean-Luc Mélenchon, presidente do França Insubmissa, Manon Aubry, co-presidente do grupo da Esquerda no Parlamento Europeu, França Insubmissa, Martin Schiderwan, co-presidente do grupo da Esquerda no Parlamento Europeu, Die Linke, José Gusmão, eurodeputado do Bloco de Esquerda, Idoia Villanueva, eurodeputada do Podemos, e Manuel Bompard, eurodeputado do França Insubmissa.

A pandemia da Covid-19 colocou-nos numa situação extraordinária. Mais de metade da população mundial está em confinamento. A atividade global teve uma diminuição sem precedentes. Há meio século que não ouvíamos falar de uma recessão destas proporções. Para lidar com isso, os governos têm sido forçados a incorrer em despesas elevadas. Isso levou inclusive a Comissão Europeia a abandonar temporariamente a regra de 3% do défice. A Comissão a renunciar ao seu próprio dogma: é esta a gravidade da situação. No entanto, uma suspensão temporária não é suficiente.

Nos próximos meses, as dívidas públicas na Europa vão naturalmente disparar. O que devemos fazer? O pagamento de dívida não pode tornar-se o único horizonte dos Povos Europeus. As lideranças europeias vão usar a chamada Espada de Dâmocles para impor às pessoas novas medidas draconianas de austeridade. As empresas já estão a usar esse argumento para que os trabalhadores trabalhem mais horas. É um beco sem saída. Os sacrifícios serão imensos, sem fuga possível. A crise de saúde não pode transformar-se em miséria social para os nossos povos: não lhes cabe a eles pagar esta crise! Em vários Estados Membros, uma grande maioria - incluindo líderes políticos - está preparada para desobedecer às recomendações da Comissão Europeia quando necessário para proteger os serviços públicos e a soberania popular.

Há muito a fazer! Temos de reconstruir os nossos sistemas de saúde pública que foram sendo desmantelados em anos e anos de austeridade absurda. Sem contar com os investimentos necessários para restaurar a nossa soberania industrial e alcançar a transição verde e roxa das nossas economias.

Para fazer isso tudo, são muito positivas as propostas para aumentar a solidariedade sem o uso de mecanismos de dívida. No entanto, elas serão insuficientes se não houver mudanças estruturais. Ou seja, temos de superar a ameaça da dívida. Estamos numa encruzilhada. Vamos ser sinceros: as dívidas soberanas acumuladas durante esta crise nunca serão pagas. Precisamos de encontrar uma maneira de cancelá-las de maneira racional, pacífica e civilizada.

Existe uma maneira de cancelar dívida. O Banco Central Europeu já possui um quinto das dívidas dos estados europeus. Pode transformar esses títulos em "dívida perpétua" com taxas de juros nulas. Ou, se a eternidade nos assusta, em dívidas de longo prazo: 50, 70 ou mesmo 100 anos. Devido à inflação e à taxa de juros nula, as dívidas acabariam por desaparecer pouco a pouco. Como primeiro passo, podemos cancelar essas dívidas até ao valor que os Estados tenham que gastar para enfrentar as crises sanitárias e sociais, para recuperar a sua economia e reorientar os seus sistemas de produção.

Numa segunda etapa, o Banco Central Europeu deve continuar a comprar de volta dívidas soberanas a credores privados, como vem fazendo desde 2015. Pode fazê-lo novamente, quando necessário e para, por exemplo, financiar investimentos sustentáveis. Os governos recuperariam capacidade fiscal suficiente para agir de acordo com decisões públicas. Isso é possível agora, sem alterar os tratados europeus. Mais e mais economistas têm defendido isso como a única solução viável neste momento.

A nossa proposta é uma solução de emergência, com execução imediata, para dar aos Estados-Membros uma lufada de ar fresco e impedir a chantagem feita aos povos europeus em nome da ameaça da dívida. No entanto, continuaremos dependentes dos mercados financeiros, onde a maioria das dívidas dos Estados será comprada. No futuro, o Banco Central Europeu deve poder financiar diretamente os Estados, como já fazem os bancos centrais no Reino Unido e nos Estados Unidos. Para que tal seja possível, é necessário reescrever os tratados da UE e abandonar o atual quadro nefasto que impede empréstimos diretos do Banco Central aos Estados. Os estatutos do Banco Central devem ser revistos para permitir o financiamento direto aos Estados-Membros e projetos públicos de interesse geral, sem alimentar bolhas financeiras especulativas.

A Europa está a enfrentar uma crise sanitária, económica e social. O liberalismo económico trouxe-nos diretamente a este desastre. Não é com a mesma mentalidade que vamos escapar dele. Para superar essas dificuldades, as nossas sociedades devem contar com ajuda e cooperação mútuas, em vez de egoísmo social e competição. Mas há uma pré-condição: não podemos estar reféns da dívida.

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