Eleições autárquicas. Movimentos de cidadãos "inquietos" com recolha de assinaturas

Matosinhos Independente, movimento de cidadãos liderado por Joaquim Jorge, pediu audiência ao Presidente da República para apelar a uma redução do número de assinaturas para que candidaturas sejam possíveis nas autarquias.

O movimento cívico Matosinhos Independente, liderado por Joaquim Jorge, fundador do Clube dos Pensadores, quer concorrer em outubro à Câmara Municipal de Matosinhos e está a confrontar-se com dificuldades na obrigatória recolha de assinaturas, sobretudo neste tempo de pandemia. Joaquim Jorge pediu uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa no sentido de o sensibilizar para a necessidade de diminuir o número de proponentes para que as candidaturas se efetivem.

No caso da Câmara de Matosinhos são precisas quatro mil (é sempre proporcional ao número de eleitores inscritos), que se multiplicadas para as dos restantes órgãos autárquicos podem chegar às 15 mil, tendo por referência as eleições de 2017.
O movimento dá conta das dificuldades: "As restrições impostas pela covid-19, já há longos meses, têm dificultado ao máximo a recolha de assinaturas, por ter de se evitar locais movimentados e a proximidade social."

Aurélio Ferreira, presidente da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (ANMAI), e que foi candidato à Câmara da Marinha Grande, admite ao DN que há "inquietação" sobre o processo de recolha de assinaturas, e o assunto foi abordado com a Comissão Nacional de Eleições, que apenas aconselhou os movimentos a "respeitar as normas da DGS" nos contactos de rua. "Mas vai ser uma dificuldade a somar a tantas outras", reconhece.

Joaquim Jorge afirma também ao DN que é anacrónico, numa altura em que já não é possível dispor de listas telefónicas e há proteção de dados, que se obrigue a uma recolha de assinaturas na rua, sem que os potenciais candidatos tenham a possibilidade de saber a que eleitores se dirigir. "A nossa estratégia era realizar sessões de esclarecimento e auscultar a opinião dos munícipes, aproveitando a ocasião para recolher assinaturas", refere o movimento. As dificuldades levaram o Matosinhos Independente a alterar a estratégia para conseguir as assinaturas e no site do movimento criaram um campo para que as pessoas possam imprimir a propositura e assinar sem risco de contágio.

O Movimento lembra que numa eleição presidencial são precisas 7500 assinaturas de proponentes de todo o país, mas numa eleição autárquica são precisas mais de 12 500 assinaturas, somente, de residentes ou recenseados no concelho de Matosinhos.

"A covid-19 não pode fazer que a democracia seja colocada na gaveta ou só permita aos partidos políticos exercerem os seus direitos. A uma eleição autárquica a Constituição Portuguesa permite que concorram independentes, deste modo devem criar-se condições de igualdade para o poder fazer. A nossa proposta é que se deveria, neste momento de exceção, reduzir para metade o número de proponentes numa eleição autárquica", refere o movimento.

Helena Roseta, ex-presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, que foi candidata à câmara no Movimento Cidadãos por Lisboa, admite que é "mais difícil uma candidatura independente do que obter o apoio de um partido", considerando o número de assinaturas exigidas "exagerado". Mas sublinha que "há problemas maiores" que não foram resolvidos quanto às candidaturas de cidadãos às autarquias, sobretudo o facto de os movimentos que suportam essas candidaturas se extinguirem no dia das eleições, deixando os candidatos sem suporte no momento em que "começa o trabalho", já para não falar do financiamento.

Dificuldades a somar

Quem se manifestou contra as alterações à lei eleitoral autárquica, aprovadas no Parlamento pelo PS e pelo PSD em agosto, foi a ANMAI por considerar que prejudicam as candidaturas independentes. "Foi uma maldade que fizeram", diz Aurélio Ferreira. As alterações prejudicam sobretudo as candidaturas independentes a assembleias de freguesia, ao ser exigido agora que tenham um grupo diferente daquele que o mesmo movimento propõe para a candidatura à câmara e assembleia municipal.

PS e PSD propuseram e aprovaram que, em nome da transparência, um candidato de um grupo de cidadãos apenas pode concorrer a um dos órgãos autárquicos (câmara e assembleia municipal), e não a ambos, nem a mais do que uma assembleia de freguesia. Até agora, um candidato num grupo independente pode candidatar-se a uma câmara e a uma assembleia de freguesia e, em caso de eleição para ambos, tem de optar por um deles.

A ANMAI reuniu-se com Marcelo para tentar travar a alteração, mas sem sucesso. "O mesmo Marcelo que na revisão constitucional de 1997 se bateu pelas candidaturas de cidadãos nas autárquicas agora promulgou esta lei que só cria dificuldades aos movimentos", frisa o presidente da Associação.

Nas autárquicas de 2017 concorreram mais de 950 grupos de cidadãos, dos quais resultaram 17 presidentes de câmara e mais de 400 presidentes de junta de freguesia. "Com estas novas dificuldades criadas pelos partidos, temo que muitos acabem por aderir a partidos populistas, porque assim evitam todos estes problemas."

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