Duas ou três eleições em 2021?

Os debates para as eleições presidenciais arrancaram na última noite. Marcelo Rebelo de Sousa debateu com Marisa Matias, e outros duelos se seguirão. Independentemente dos candidatos e da expectativa dos cidadãos do que deveria mudar no país, é preciso ter consciência dos poderes presidenciais e saber quais são, de facto, as competências e a função de um presidente num sistema semipresidencialista, que é o nosso, em que o poder executivo está entregue ao governo e a Assembleia da República tem um papel fulcral na definição das políticas públicas. A expectativa é alta, mas a Constituição limita a função, pelo que a magistratura de influência deve ser ampla e sabiamente exercida.

Além das eleições presidenciais, neste ano teremos ainda as autárquicas. Quando as pessoas se preocupam mais com a realidade que está à sua volta, é às câmaras municipais que compete responder, com o apoio do governo. Ainda em 2021, veremos se, algures no segundo semestre, haverá também eleições legislativas, caso o Orçamento do Estado para 2022 não seja aprovado no Parlamento ou caso ocorra alguma crise institucional após a presidência portuguesa da União Europeia (que termina a 30 de junho) e logo a seguir ao período a partir do qual poderão ser convocadas legislativas, ou seja, seis meses depois da eleição presidencial, a 24 de janeiro.

Ainda faltam duas dezenas de dias, mas, seja qual for o seu candidato preferido, não deixe de ir votar por causa da pandemia. Há um dever cívico a cumprir em democracia e que custou décadas a conquistar. Tal como a saúde, a liberdade não é um dado adquirido.

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