"Temos uma vida boa quando há trabalho, quando não há guerra"

Portugal acolheu no ano passado 1307 migrantes que fugiram dos seus países, menos do que em 2019. Chegaram pelos próprios meios 74,8%, apesar das restrições de circulação devido à pandemia.

Hasan é iraquiano e vive em Portugal há quase um ano. Tem 20 anos e ainda não tinha 7 quando começou a fugir da guerra: do Iraque, da Síria e, novamente, do Iraque. Ele, a mãe e o irmão chegaram ao nosso país através do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR, tal como outros 219 refugiados que entraram no país em 2020. Mas a grande maioria continua a vir pelos próprios meios, apesar das restrições de circulação devido à covid-19. Pediram proteção internacional a Portugal 1307 migrantes, menos 29,3% do que em 2019.

Fugiram da guerra, de regimes políticos, de perseguições devido a religião, política, etnia e sexualidade. Uma parte dos migrantes que chegaram a Portugal foi apoiada por acordos internacionais, mas três em cada quatro (977) vieram por sua conta e risco, para depois pedirem o estatuto de refugiado. Processo que, segundo os responsáveis do Centro Português para os Refugiados (CPR), atrasou muito no último ano devido à pandemia.

Em 2020, Portugal só concedeu 77 estatutos de proteção internacional, dos quais 64 de refugiado e 13 de proteção subsidiária ( razões humanitárias). Representa pouco mais de um quarto dos concedidos em 2019. Nesse ano, 1849 pessoas recorreram a essa proteção; 183 receberam asilo e 183 obtiveram residência por razões humanitárias.

No caso de Hasan, e de todos os que vêm ao abrigo de acordos internacionais, o estatuto de refugiado foi reconhecido no país onde vivia, na Turquia. É um migrante reinstalado através do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). É a quinta tentativa para ter vida boa. Explica: "Temos uma vida boa quando há trabalho, quando não há guerra."
Os países mais representativas dos refugiados espontâneos que chegaram em 2020 são a Gâmbia, Angola, Guiné-Bissau, República da Guiné e Marrocos.
Primeira fuga aos 6 anos

Hasan Alhasani nasceu na capital do Iraque, Bagdad, em 2000. Ainda não tinha feito 7 anos quando a família fugiu do país, quatro anos depois da invasão americana em 2003 (Guerra do Golfo). Foram para um país vizinho, a Síria, ele, o irmão, mais velho quatro anos, a mãe e o pai, instalando-se em Damasco. O pai "transferiu" também a loja de telemóveis, hardware e software que tinha no Iraque. Os filhos foram estudar.

Hasan aprendeu aí as primeiras letras, mas teve de deixar Damasco em 2012, tinha 12. Fugiram um ano depois do início da guerra civil naquele país. A capital da Síria tornou-se insuportável e o Iraque abriu um corredor diplomático para os seus compatriotas. A família Alhasani regressa a Bagdad, Hasan completa aí o 7.º ano.
Em 2014, dois anos depois de chegarem, a família é obrigada a voltar a fugir. "Voltou a guerra ao Iraque [intervenção militar contra o Estado Islâmico], a situação não estava boa. O que íamos fazer? Decidimos ir para o Egito, mas, não sei bem porquê, acabámos por ir para a Turquia, para Manisa, perto de Esmima", conta Hasan.

Viajou com o irmão e a mãe, o pai juntou-se-lhes cinco meses depois. Pedem proteção internacional e o ACNUR começa a procurar um país para acolher a família. Na Turquia, a prioridade dos rapazes foi aprender turco, inglês e a cultura do país de acolhimento, conhecer lugares e pessoas. O mais velho ainda trabalhou numa fábrica de componentes para telemóveis, onde já estava o pai. Não conseguiram voltar a montar a loja de telefones dado o investimento necessário. Ficaram cinco anos na Turquia, onde o pai ainda vive.


Hasan tem 20 anos, o irmão 24, são infâncias e juventudes em fuga, sem assentar raízes, mas que para este jovem acaba por ser natural. "É um problema. Tinha os meus amigos no Iraque e tive de ir para a Síria. Estudei, fiz novos amigos, estava com uma boa vida, voltei a mudar de país. Mas percebo o espírito da minha família, tínhamos de fugir por causa da guerra, para mim é normal, somos obrigados a fugir, não há alternativa. Não se justifica arriscar a vida."

Portugal em vez dos EUA

Inicialmente, estavam indicados para ir para os EUA, mas dois anos depois Trump ganhou as eleições e fechou-lhes as portas. Surgiram outras nações - Alemanha, Austrália, Canadá, Portugal -, acabando por se concretizar esta última hipótese: "Dissemos que sim, sabíamos que era um bom país, seguro, que as pessoas eram boas."

Impressões positivas que lhe ficaram do estudo da história europeia na Síria. "Sempre ouvi falar bem de Portugal, que a língua era falada por 250 milhões de pessoas. Os portugueses também andaram por outros países, e gosto do Cristiano desde miúdo. Mais tarde, ouvi falar do Quaresma e do Figo , gosto muito de futebol."

Ele, a mãe e o irmão chegaram a Portugal a 5 de fevereiro de 2020. São acompanhados pelo CPR, uma medida de apoio de 18 meses, que lhes faculta casa, em Odivelas, e um subsídio de 150 euros por pessoa. O CPR acolheu 164 refugiados reinstalados em 2020, dos quais 71 chegaram nesse ano. Os restantes transitaram de 2019.
Estudos e trabalho

Em Portugal, mais uma vez, a preocupação dos irmãos Alhasani foi aprender a língua. Têm aulas de português na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, iniciam agora o 2.º nível. O domínio do inglês e do árabe deu ferramentas a Hasan para trabalhar num call center, para uma empresa de investimentos, ganha cerca de 900 euros mensais. Já o irmão procura emprego.

Estão felizes em Portugal, onde esperam que o pai se lhes junte. A pandemia confinou-os à habitação, ainda assim percebem que este é um país diferente, desde logo, sem guerras. "Saímos muito pouco por causa da covid, temos de ser responsáveis por nós e pelos outros. A minha mãe tem asma e está sempre em casa. Eu e o meu irmão procuramos lugares abertos e sem muitas pessoas, por vezes jogamos futebol. Vamos ao supermercado muito cedo ou muito tarde", descreve Hasan. Contam-se pelos dedos da mão os amigos que aqui fizeram, pessoas apoiadas pelo CPR ou a jogar futebol.

família espera fixar-se em Portugal. "Gosto do país, das pessoas e é um país seguro", diz o rapaz. Não consegue dizer o que é mau em Portugal, já o melhor "é a segurança, a liberdade, as pessoas boas e comunicativas". Continua a comer pratos iraquianos, mas provou bacalhau, pastéis de nata, e gosta.

Quer aprender bem a língua portuguesa para voltar à escola. "Gostava de fazer o secundário e ir para a universidade, para estudar Engenharia Civil ou Geografia", sonha.
Apoios

O Programa Voluntário de Reinstalação está em funcionamento desde 2018. Consiste num processo de seleção e transferência de refugiados - reconhecidos pelo ACNUR - de um país terceiro (o primeiro país de asilo) para outro Estado. Portugal recebeu 631 destes emigrantes: 253 do Egito, 378 da Turquia. Há um financiamento 7500 euros por refugiado para aplicação num período de 18 meses. Correspondem a cerca de 416 euros mensais por pessoa.
Todos esses cidadãos beneficiam do estatuto de refugiado concedido por despacho do ministro da Administração interna. Desta forma, Portugal concede-lhes uma prova de que têm proteção internacional, enquanto aguardam o título de residência para refugiado.

Anteriormente, existia o Programa de Recolocação da União Europeia, para os migrantes que chegaram às costas italianas e gregas. Decorreu entre dezembro de 2015 e março de 2018, tendo Portugal acolhido 1552 refugiados, o sexto país da UE que mais recebeu, distribuídos por 99 concelhos. Vieram da Grécia (1192) e da Itália (360); 982 eram do sexo masculino e 570 do sexo feminino; 730 adultos e 822 menores de 18 anos; maioritariamente cidadãos nacionais da Síria (837), do Iraque (338) e da Eritreia (338).

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