Dívida pública atinge em agosto nível previsto para o ano inteiro

O rácio da dívida já estará acima de 136% do PIB. Só entre março e agosto o endividamento público engordou em mais de 12 mil milhões de euros.

A subida da dívida pública portuguesa está a ser tão rápida que a previsão do governo para o rácio no final deste ano (equivalente a 133,8% do produto interno bruto ou PIB) foi praticamente destronada em agosto, quatro meses antes do estimado.

Segundo o Banco de Portugal (BdP), a entidade responsável pelo apuramento do valor da dívida pública na ótica das contas nacionais, o endividamento total das administrações públicas subiu cerca de 6% em agosto face a igual mês do ano passado, fixando-se agora nuns expressivos 267,1 mil milhões de euros, o maior valor de sempre.

Em 12 meses, o fardo da dívida, que até ao início da pandemia até estava a dar sinais de moderação e queda, subiu quase 15 mil milhões de euros no ano que termina em agosto. Analisando apenas o período que vai de março, quando foi declarada a crise sanitária relativa ao novo coronavírus, a agosto, a dívida engordou mais de 12 mil milhões de euros.

Mas, para efeitos de avaliação das contas públicas e do Pacto de Estabilidade europeu, o que conta é o referido rácio em função do PIB. Também aqui, estão a ser batidos sucessivos máximos históricos e tudo aponta para que a previsão avançada há pouco mais de um mês pelo Ministério das Finanças, de João Leão, esteja virtualmente desatualizada.

Só em agosto o endividamento total das administrações públicas subiu cerca de 6% face a igual mês do ano passado

No reporte dos défices enviado a Bruxelas (publicado pelo INE), o governo previa que a dívida chegasse ao final deste ano a valer 268,3 mil milhões de euros, ou seja, um peso de 133,8% do PIB.

Os dados revelados na quinta-feira pelo Banco de Portugal mostram que estamos praticamente colados a essa meta. Os tais 267,1 mil milhões equivalem (assumindo o PIB previsto também pelas Finanças, a 23 de setembro) a 133,2% do PIB, segundo cálculos do DN/Dinheiro Vivo.

Quer o número que emana do Banco de Portugal quer o outro que consta do reporte dos défices são máximos históricos.

No entanto, o governo já começou a admitir que a retoma da atividade (ou reversão da pesada recessão que surgiu na sequência do confinamento e do fecho do comércio internacional e do turismo) está a ser mais fraca do que se antecipava.

Por exemplo, no tal reporte do INE, em setembro, as Finanças assumiram que o PIB nominal seria de 200,5 mil milhões de euros neste ano. Mas o Conselho das Finanças Públicas está a trabalhar com um número bem mais conservador, projetando um PIB anual de 196,1 mil milhões de euros em 2020.

Se assim for, o rácio da dívida medido com o valor de agosto é muito superior à previsão do governo para o final deste ano. De acordo com contas do DN/Dinheiro Vivo, esse rácio, assumindo uma economia mais magra do que espera o governo, estará já acima dos 136% do PIB.

Segundo o BdP, "em agosto de 2020, a dívida pública situou-se em 267,1 mil milhões de euros, aumentando 2,4 mil milhões de euros face ao mês anterior". "Para este aumento contribuíram essencialmente as emissões de títulos de dívida, no valor de 2,6 mil milhões de euros."

Também a alimentar a dívida está o aumento das almofadas de segurança do Tesouro por via da acumulação de dinheiro. O BdP diz que "os ativos em depósitos das administrações públicas cresceram 5,4 mil milhões de euros".

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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