Migrantes marroquinos. DCIAP investiga tráfico de seres humanos. Há três arguidos

A Organização Internacional para as Migrações já veio dizer que existe uma "operação montada" de Marrocos para Portugal. Segurança Interna continua a desvalorizar.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) foi chamado a investigar os desembarques de migrantes marroquinos na costa algarvia. Só no último ano foram 97 e esta segunda-feira terão sido mais entre 15 a 16, dos quais apenas três foram detetados pelas autoridades em Vila Real de Santo António.

O inquérito, logo aberto pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na altura dos primeiros desembarques, terá sido avocado ao DCIAP, pela Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago no passado mês de janeiro, por terem surgido novos dados a indicar que nesta rede de imigração ilegal podia podia estar em causa criminalidade mais grave.

Segundo revelaram ao DN fontes policiais envolvidas na investigação, estão constituídos três arguidos indiciados pelos crimes de tráfico de seres humanos e auxílio à imigração ilegal. O DCIAP tem no Ministério Público competências de investigação para a criminalidade mais complexa e quando envolve outros países.

Estes três arguidos, de nacionalidade marroquina, são suspeitos de terem sido os responsáveis pela operação que trouxe, pelo menos, os últimos migrantes no ano passado, entre os meses de junho e setembro (ver cronologia em baixo).

Rota confirmada desde outubro

Pelo menos desde outubro do ano passado, conforme o DN noticiou, que o SEF confirmou a existência de uma rota de imigração ilegal a partir de Marrocos. "Está confirmado que todas as seis embarcações que conseguiram chegar à costa portuguesa, no Algarve, partiram do mesmo ponto geográfico, El Jadida, na costa atlântica de Marrocos, e tinham como destino Portugal. Confirmou-se também que o trajeto é feito diretamente, apenas numa embarcação, e estima-se que demore entre 40 e 50 horas", sublinhou na ocasião, ao DN, um oficial desse grupo de trabalho.

Nessa altura, estava constituída uma task force, com partilha de informações, entre o SEF, a Polícia Marítima, a Marinha e a GNR, que trabalhavam em conjunto para prevenir os desembarques.

Não se sabe se o reforço da vigilância terá abrandado, porque esta semana voltou a ser detetado um desembarque - três migrantes, ao que tudo indica marroquinos, foram detidos pela PSP "meio desorientados" em Vila Real de Santo António, de acordo com o subintendente do comando de Faro, Hugo Marado. Terão dito às autoridades que viajaram com mais 12 ou 13 pessoas.

"Parece claro a existência de uma operação montada a partir de Marrocos para Portugal", afirmou, em declarações à SIC, Vasco Malta, da Organização Internacional para as Migrações.

Questionado pelos jornalistas sobre este caso, o ministro da Administração Interna manteve o discurso de desvalorização desta rota. "As características da embarcação não têm a ver com o tipo de fenómenos residuais que ocorreram em 2019 (sic)", disse o ministro referindo-se a 2020.

Também no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado esta semana, estes desembarques não mereceram mais que um parágrafo: "Não se registaram alterações nas rotas e fluxos migratórios (...). Na fronteira marítima, destaca-se o desembarque, entre 29 de janeiro e 15 de setembro, na costa algarvia, de 97 indivíduos em situação ilegal, alegadamente de nacionalidade marroquina".

Nem o Gabinete da PGR nem o SEF responderam ao DN sobre o o estado do inquérito em curso. O SEF não revela se sabe ou não o paradeiro atual destes agora mais de uma centena de migrantes, sendo que a maioria já não estará em Portugal e entrou no espaço Schengen.

Cronologia dos desembarques

18 de dezembro de 2007

23 imigrantes, entre os quais cinco mulheres, entre os 25 e os 30 anos, andaram à deriva no mar, num barco de pesca com pouco mais de seis metros.

11 de dezembro de 2019

Oito cidadãos marroquinos desembarcaram em Monte Gordo.

29 de janeiro de 2020

Onze cidadãos marroquinos desembarcaram em Olhão.

6 de junho de 2020

Sete cidadãos marroquinos foram detetados junto à ilha da Culatra.

15 de junho de 2020

Vinte e dois cidadãos marroquinos desembarcaram também na costa algarvia e foram detetados junto a Vale do Lobo.

21 de julho de 2020

Vinte e um cidadãos marroquinos foram detetados também em Vale de Lobo. Foram transferidos para a cadeia do Linhó, depois de terem provocado um motim no Centro de Instalação do SEF do Porto.

15 de setembro de 2020

Vinte e oito cidadãos marroquinos, entre os quais duas mulheres e um menor, foram detetados junto à ilha Formosa. 17 fugiram do quartel em Tavira onde foram instalados e foram capturados 15.

29 de março de 2021

Entre 15 a 16 migrantes, alegadamente marroquinos, terão desembarcado junto a Vila Real de António. Três foram detetados.

valentina.marcelino@dn.pt

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