Peso da dívida pública deve bater máximo histórico seis meses antes do previsto

No pior dos cenários, assumindo o PIB previsto pela OCDE, o rácio da dívida já poderá ter atingido um recorde em maio: cerca de 135% do PIB.

O peso da dívida pública em relação ao produto interno bruto (PIB) deverá registar o valor mais elevado de que há registo já em maio ou junho, seis meses antes do previsto.

O Banco de Portugal revela nesta quarta-feira (1 de julho) o valor para a dívida pública total consolidada na ótica de Maastricht (que vale para a avaliação de Bruxelas à luz do Pacto de Estabilidade) e este deverá ascender a mais de 260 mil milhões de euros (que é o valor da dívida do Estado), eventualmente a 264 mil milhões de euros (somando a dívida dos setores regional e local).

O peso da dívida no PIB subirá assim para mais de 131% já em maio. O Orçamento do Estado retificativo diz que o máximo histórico acontece no final deste ano, com 134,4%. Assumindo o valor nominal do PIB projetado pela Comissão Europeia para 2020 (no início de maio), o rácio subirá em maio para 131,7%, o segundo pior registo das séries históricas da dívida.

Mas entretanto, outras entidades foram fazendo previsões mais desfavoráveis. Assumindo a projeção do PIB avançada pelo Conselho das Finanças Públicas (em junho), o rácio é maior, podendo chegar já aos 133% do PIB, batendo assim o anterior recorde (132,9% em 2014, o último ano do programa de ajustamento).

Já depois do CFP, a OCDE também avançou com projeções para Portugal e estas são ainda mais desfavoráveis relativamente ao PIB. Neste cenário, o rácio de maio já irá nos 135% e, neste caso, suplanta a projeção das Finanças para o ano 2020 como um todo.

Em meados de junho, o Estado pagou a vários credores (sobretudo privados) uma enorme obrigação do Tesouro (OT) herdada do tempo do governo de José Sócrates. Foram quase 7,9 mil milhões de euros de uma assentada.

Este reembolso permitiu suavizar a escalada da dívida, mas como as necessidades de financiamento deste ano não cessam de aumentar por causa dos efeitos da crise pandémica, o Estado tem planos para ir ao mercado endividar-se e em força, até para aproveitar as taxas de juro, que continuam historicamente baixas.

Por exemplo, neste ano, o Estado prevê ir ao mercado pedir emprestados quase 31 mil milhões de euros em OT, quase o dobro do ano passado (16,7 mil milhões de euros).

A agência que gere a dívida pública (IGCP) veio mostrar que as necessidades líquidas de financiamento do Estado vão praticamente duplicar em 2020 (face a 2019), disparando para uns históricos 20,3 mil milhões de euros.

Este dinheiro virá, essencialmente, de mais dívida e a maior fatia irá para cobrir o défice orçamental do Estado que, em contabilidade pública, deverá quase quadruplicar face a 2019, atingindo os 14,8 mil milhões de euros este ano.

Segundo avançou ontem a Bloomberg, hoje o IGCP vai contrair uma dívida sindicada (uma emissão obrigacionista pré-acordada com vários bancos) com uma maturidade de 15 anos.

Entretanto, nas últimas semanas, surgiram novos eventos que podem vir a pressionar ainda mais as necessidades de financiamento da República.

No passado dia 10 de junho, a Comissão Europeia deu luz verde para que o governo injete até 1,2 mil milhões de euros para salvar a TAP do colapso. Com défice a quadruplicar e recursos próprios limitados, se este dinheiro não vier da Europa, terá de vir necessariamente do mercado. Logo, mais dívida.

Jornalista do Dinheiro Vivo

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