No país menos racista do mundo

Um branco despejou uma arma num negro, alegando "desentendimento por causa de uma cadela". Mesmo sem relatos de insultos racistas prévios a hipótese da motivação racista seria obrigatória - a não ser que se prefira achar que matar por uma cadela faz mais sentido que encarar a existência de racismo no país.

Aconteceu esta sexta-feira de manhã. Carlos, negro, estava a passear o seu cão nos arredores de Lisboa. Soltou-o numa zona de parque e o cão correu para fora de vista, acompanhado de outro - uma cadela. Passado algum tempo, Carlos chamou o seu cão e o dono da cadela fez o mesmo. Mas só o cão dele apareceu. O outro homem, branco, começou a vociferar: "Puta de raça. É sempre o mesmo. Depois espantam-se se as pessoas perdem a cabeça." Primeiro, Carlos achou que estava a falar da raça da cadela. Só percebeu quando o homem completou o raciocínio: "Depois se um tipo perde a cabeça é racismo."

Foi um jovem - branco - que estava nas imediações o primeiro a reagir: "Você está chalupa? Qual racismo? Vá mas é para casa." O homem continuou a vociferar: "E agora? Onde está a minha cadela? Isto não fica assim." Estupefacto, Carlos dirigiu-se-lhe: "Se calhar tem de a ensinar melhor. Até o ajudava a procurá-la, mas depois do que disse não ajudo."

A voz ainda alterada, ligou-me a seguir. "Acontece sempre por causa de cães", ironizou. "Mas que quer este gajo dizer com "Isto não fica assim" Qual será a ideia dele? Será que tenho de ter cuidado?"

Talvez. Afinal, o dono da cadela, ao falar do "perder a cabeça", invocava o homicídio de Bruno Candé, a 25 de julho. Candé, negro, 39 anos, estava sentado num banco da avenida principal de Moscavide, pelas 13 horas, quando foi atingido por quatro tiros disparados por Evaristo Carreira Marinho, de 76 anos, branco. O idoso, logo dominado por cidadãos que assistiram ao homicídio e a quem foi decretada na segunda-feira prisão preventiva, teria, três dias antes do homicídio e de acordo com testemunhos de lojistas recolhidos pela jornalista do Público Joana Gorjão Henriques, dirigido, "aos berros", vários insultos racistas à vítima, ameaçando-a. Curiosamente, a PSP, que tomou conta da ocorrência, apressou-se a afastar a hipótese da motivação racista do crime, certificando que nenhuma das seis testemunhas que ouviu falara de racismo; também o autor dos disparos teria, de acordo com o que foi noticiado, negado essa motivação, alegando que a "razão" teria sido um desentendimento por causa da cadela de Candé (que estava com ele no momento da morte). Já a Polícia Judiciária, que tomou conta da investigação, mantém todas as hipóteses em aberto, incluindo a da motivação racista - como deve, de resto.

E deve porquê? É simples: a motivação de ódio (racial, religioso, politico, homofóbico ou sexista) está prevista no Código Penal português, precisamente como "qualificadora", ou seja agravante, do crime de homicídio. Está lá porque é uma possibilidade, e de cada vez que uma pessoa pertencente a uma minoria étnica é alvo de violência deve ser tida em conta. Aliás os chamados "motivos fúteis", que igualmente agravam o crime de homicídio, podem "disfarçar" a motivação de ódio. Porque se alguém tem desprezo, desconsideração, sentimento de superioridade, aversão especial ou fobia em relação a um determinado grupo de pessoas a probabilidade de se sentir "provocado" por algo que alguém desse grupo faça, por menos relevante e grave que seja, é bastante considerável. O exemplo do ocorrido com Carlos é eloquente: o que raio leva alguém a reagir daquela forma a um não acontecimento senão o ódio racial? E até onde poderia evoluir uma situação daquelas se o alvo dos insultos e das ameaças retorquisse, em vez de se ir embora?

Acresce que se sabe que, ao contrário do pretendido pela generalidade dos atores políticos e opinadores, Portugal demonstra, nos inquéritos existentes sobre o racismo, como o European Survey, uma alarmante percentagem de cidadãos que acreditam no chamado "racismo biológico": perguntados sobre se acham que há "raças ou povos por natureza mais trabalhadores ou inteligentes", uma elevada percentagem dos respondentes portugueses não discorda - só 33% discordam da primeira asserção, enquanto 59% discordam da segunda. O que significa que estamos num país bastante racista: não há volta a dar.

Isto que deveria ser um dado admitido e sobre o qual responsáveis políticos e a sociedade em geral deveriam refletir, tentando encontrar formas de o combater, é porém persistentemente - diria mesmo patologicamente - negado. Fizeram-no o presidente da República, o secretário-geral do PCP, o presidente do PSD. E o primeiro-ministro e líder do PS nunca teve sobre este assunto um discurso claro e inequívoco, nem tão-pouco nos anos que leva de governo lançou políticas com ele relacionadas (foram aprovados em junho três projetos de resolução no parlamento contra a discriminação racial que constituem um mero conjunto de intenções e mesmo nisso deixam a desejar).

Esta insistência na negação - da qual se excecionam o BE e o Livre, assim como a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira - e a inércia dela decorrente criaram o caldo cultural ideal para a irrupção de um discurso político virulento que assume a discussão sobre o racismo como um insulto ao país enquanto, da forma mais racista possível, associa ser português com ser branco e portanto "dono" do território, apresentando os grupos minoritários "não brancos" como uma ameaça alienígena e potenciando assim a violência contra eles como forma legítima de defesa. Se alguma dúvida restasse sobre isso bastaria ver a forma como quer o deputado e líder do Chega, André Ventura, quer outras figuras relacionadas com o partido reagiram à brutal execução de um homem negro.

Num partido que se afirma como "securitário" e defende a prisão perpétua para os crimes mais graves, quatro tiros disparados com uma arma ilegal à luz do dia num sábado pacato em Moscavide podem afinal, se a vítima é negra e quem o matou é branco, surgir como fruto justificado de provocação - o tal "perder de cabeça" invocado no episódio com Carlos. É mesmo isso que, sem o mínimo de disfarce ou pudor, encontramos no Facebook de André Ventura que partilhou, elogiando - "nada como a verdade para desmascarar a hipocrisia do racismo em Portugal. Tínhamos razão!" - , a imagem de um alegado post (com indicação de privado e cuja autora não se encontra naquela rede social) de alguém que imputa a Bruno Candé insultos habituais a idosos e o acusa de ter tentado agredir a mãe da autora, perguntando: "Teria sido racista se também tivesse tentado agredir o senhor?"

Assessor parlamentar de Ventura e cabeça de lista do Chega por Braga nas legislativas, Manuel Matias vai mais longe ainda no seu Facebook, apresentando quem matou como vítima e, sublinhe-se, "cidadão de bem": "O que leva um idoso de 80 anos, depois de uma vida de trabalho a pegar numa arma de fogo e disparar quatro tiros num homem de 38 anos? O falhanço total do Estado. Portugal não é racista, o Estado é que é corrupto e não defende os cidadãos de bem." E alguém que apareceu publicamente como membro da "juventude Chega", Carlos Tasanis, e chegou a ser indicado como candidato a conselheiro regional da zona sul desta jota numa lista interna (a candidatura seria retirada quando a revista Sábado investigou a sua pertença ao núcleo de Évora do extinto movimento Nova Ordem Social, liderado pelo supremacista branco Mário Machado, condenado a quase 20 anos de prisão efetiva por uma interminável sucessão de crimes violentos, incluindo fazer parte do grupo de skinheads que a 10 de junho de 1995 foi ao Bairro Alto com o objetivo de espancar negros, um dos quais, o português Alcindo Monteiro, morreria em consequência), escreveu, a 29 de julho, no Twitter: "Sou o único a favor do idoso de Moscavide? (...) Um idoso que é constantemente ameaçado e chega a ser agredido tem o direito a errar, a justiça em PT não funciona. Devia ser no pior cenário pena suspensa. Por mim os condenados eram o Bruno e a sua família, deviam pagar uma indemnização. Nada justifica uma agressão a um idoso."

Escusado dizer que não temos neste momento qualquer evidência de que Bruno Candé tivesse ameaçado ou agredido o homem que o matou, ou qualquer outra pessoa. A única evidência é mesmo que foi assassinado com quatro tiros quando estava sentado num banco, deixando três filhos menores. Nada que impeça racistas odientos de o culpar e difamar enquanto convocam ajuntamentos para certificar que Portugal é o país menos racista do mundo - e o presidente da República, o primeiro-ministro e o líder do principal partido da oposição de assistir a tudo isto como se nada fosse. O melhor mesmo é que Carlos e todos os negros com cães passem a ter mais cuidado - ainda.

Jornalista

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