Infância. Primeiros mil dias de vida são de desenvolvimento acelerado e não se repetem

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e associação europeia juntam-se para sensibilizar para a importância

Crianças e aprendizagem são uma mesma face da moeda. A Ciência defende que os primeiros três anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento intelectual de um adulto. Hoje, primeiro dia de abril, a Europa lança a campanha "Primeiros anos, a nossa prioridade" e uma das razões pela qual Portugal faz parte é que 97 % das crianças acolhidas vivem em instituições, o que os promotores da iniciativa europeia consideram negativo para o crescimento. A campanha vai juntar-se ao mês da prevenção dos maus tratos na infância, promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos dos Direitos e Proteção das crianças e Jovens (CNPDPCJ).

"Em Portugal, apenas 3 % das crianças retiradas às famílias estão em ambiente familiar, as restantes vivem em instituições. Uma das coisas que a Ciência diz é que os primeiros três anos são uma janela de desenvolvimento acelerado e que não se volta a repetir. Isto porque 80 % do cérebro estrutura-se nos primeiros mil dias de vida, é um período de aprendizagem muito intenso. É fundamental que a criança tenha uma relação incondicional, afetiva e segura com um ou dois cuidadores", explica Paula Nanita, dirigente da Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, que pertence à EuroChild, promotores da campanha europeia.

Portugal é um dos nove países envolvidos na campanha, ao lado da Espanha, França, Irlanda, Finlândia, Roménia, Hungria, Bulgária e Sérvia, este último conjunto de países devido ao número de refugiados que recebem. "A campanha visa influenciar políticos e investigadores, públicos e privados, de modo a que todas as famílias tenham condições para promover um ambiente seguro, protetor e saudável às crianças a partir do momento em que nascem, de modo a que se possa promover o seu potencial desenvolvimento ao máximo", sublinha Paula Nanita.

É uma das participantes da conferência online "Cuida bem de mim - Os desafios da primeira infância", promovida pela CNPDPCJ, na manhã desta quinta-feira. Dia em que se inicia, em Portugal, o mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância. , Além das questões relativas ao desenvolvimento infantil, será abordado os efeitos da covid-19 nas famílias portuguesas.

Pandemia agravou problemas

A perceção da presidente da CNPDPCJ, que também participa no debate, é que "a pandemia agravou algumas situações que já existiam, nomeadamente a nível da violência doméstica e da saúde mental". Argumenta Rosário Farmhouse: "O número de crianças institucionalizadas não aumentou, temos é mais situações relacionadas com a violência intrafamiliar. Não tendo aumentado em número, aumentou em gravidade. Todo o contexto pandémico: isolamento, desemprego, fazem com que a situação de violência seja agravada. E também temos o problema da saúde mental que aumentou com o confinamento".

Quando ao excesso de crianças institucionalizadas, Rosário Farmhouse acredita que as alterações legislativas relativas às famílias de acolhimento possam contribuir para que mais famílias acolhem as crianças mais vulneráveis.

O decreto-lei em causa é o nº 13/2019, que estabelece " o regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens". A possibilidade existe desde 2015, mas com poucos resultados práticos, estando atualmente a ser fomentada em todo o país. Em 2019, o sistema de proteção acolheu 7046 crianças e jovens nesse ano, dos quais 2,7 em famílias.

Na capital, onde 1250 crianças esperavam por uma família em finais de 2019, cabe à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa selecionareis as famílias. Desde a nova lei, desenvolveram duas campanhas para angariar famílias. Existem atualmente 33 famílias disponíveis e mais 60 em avaliação.

33 famílias em Lisboa

A pediatra do pediatra do neurodesenvolvimento, Maria do Carmo Vale, vai falar na conferência do que a investigação científica tem aprendido. "O equilíbrio emocional é muito importante no desenvolvimento cognitivo, que tem o exponente máximo nos primeiros anos de vida. Nestas idades, as crianças são umas esponjas, absorvem tudo", sublinha a médica. Explica que, com os novos sistemas para medir as neuropatias - , como a tomografia computorizada (tac) e ressonância magnética -"é possível visualizar que determinado tipo de atividades das crianças têm tradução a nível do sistema nervoso central. Foi possível perceber que existe uma janela de oportunidade nos três primeiros anos. Se investirmos nesses anos, vamos ter adultos mais saudáveis a nível da saúde mental e das suas competências".

Significa que uma criança com um bom ambiente, que se sinta segura, mais facilmente desenvolve determinadas faculdades. Ao contrário, "uma criança com medo, mal alimentada, sem um cuidador fundamental, pode gerar um sentimento de frustração que não lhe vai permitir desenvolver as áreas mais afetas à cognição, ou seja, o desenvolvimento intelectual". E, por outro lado, esta segunda criança irá, enquanto adulto, perpetuar o mau ambiente em que foi criada.

Um bom ambiente deve ser promovido na família, não depende só das condições emocionais de quem dela cuida. A falta a nível de família pode ser compensada com uma bons equipamentos de proteção dos mais novos. Segundo os intervenientes na conferência: a criança tem de ter tempo de qualidade, nem que sejam 30 minutos.

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