UGT diz que troika rejeitou 18 dias de indemnização

A UGT disse hoje que o ministro da Economia terá apresentado à troika duas propostas de redução das indemnizações por despedimento, uma para 18 dias e outra para 12 dias, tendo sido a primeira rejeitada.

No final de um encontro com o grupo parlamentar do PS, no Parlamento, o secretário-geral da UGT, Joao Proença, afirmou que Álvaro Santos Pereira "discutiu com a 'troika' uma proposta de valor das compensações [por despedimento] correspondente a 18 dias e outra de 12 dias".

"Sabemos que a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) recusou [a mais elevada], defendendo a média de 12 dias" e, por isso, o Governo terá levado ao Conselho de Ministros a proposta mais baixa, adiantou Joao Proença.

O sindicalista referiu que para a UGT a média de 12 dias é "inaceitável", sendo "uma fraude que vai contra a média comunitária".

"Dissemos à 'troika' que é uma fraude falar numa média comunitária de 12 dias e achamos que a 'troika' tem de rever a sua posição", acrescentou Proença, reiterando que o acordo assinado em Concertação Social há um ano tem de ser cumprido, não só pelo Executivo, mas também pelos patrões que defendem "quanto menos melhor".

O Governo entregou na quarta-feira no Parlamento uma proposta de lei que prevê a redução das compensações por despedimento para 12 dias de remuneração por cada ano de antiguidade, novas regras que deverão entrar em vigor já em 2013.

Estas alterações visam "concluir o processo de revisão da legislação laboral previsto no Memorando de Entendimento" com a 'troika' , definindo "um valor para a compensação por contrato de trabalho que corresponda à média da União Europeia, salvaguardando, ainda, as expectativas dos trabalhadores".

O acordo de Concertação Social assinado a 18 de janeiro de 2012 prevê a redução das indemnizações por despedimento para a média praticada pelos países da União Europeia.

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