Transdev quer travar concurso do metro do Porto

O consórcio liderado pela Transdev, que perdeu o concurso para a subconcessão da operação e manutenção do metro do Porto, apresentou uma providência cautelar para pedir a suspensão do concurso por "estar enfermado de várias irregularidades".

"O agrupamento liderado pela Transdev apresentou uma providência cautelar ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, pedindo a suspensão do concurso até que seja julgada a acção principal que vai apresentar", disse à Lusa, o administrador da francesa Transdev.

Em declarações à Lusa, Manuel Seabra afirmou que "as regras em qualquer concurso têm que ser definidas até ao dia do seu lançamento", realçando que "a Metro do Porto obrigou os concorrentes, já na fase final do concurso, a recorrerem à Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário [EMEF], da empresa pública da Comboios de Portugal [CP], para a manutenção da frota Eurotram".

Para o porta-voz do consórcio, além de extemporânea, esta imposição é mais grave tendo em conta que "a EMEF tinha já interferido na fase de pré-qualificação aportando capacidade técnica ao grupo liderado pela Barraqueiro", líder do consórcio vencedor do concurso para a operação e manutenção do metropolitano portuense para os próximos cinco anos.

"A imposição anulou a vantagem comparativa do nosso agrupamento já que nos preparávamos para reorganizar a manutenção de uma forma muito mais económica do que a imposta pela EMEF", acrescentou.

O administrador da Transdev acusa também o júri do concurso de "aplicar as regras e procedimentos, do programa de concurso e no caderno de encargos, a seu belo prazer", considerando que "numa situação específica, reconhecendo o incumprimento desse concorrente, atribuiu [o incumprimento] a uma engano".

Conforme a Lusa avançou, o consórcio pediu a anulação do concurso, à Metro do Porto e ao Ministério das Obras Públicas, em Janeiro, ainda antes da empresa ter comunicado que o consórcio Via Porto, liderado pela Barraqueiro, era o vencedor do concurso.

Na altura, Manuel Seabra admitiu a possibilidade de recorrer aos tribunais, o que se concretizou na passada na segunda feira com a apresentação da providência cautelar.

"Sabemos que para a Metro do Porto não é fácil reconhecer que este concurso não decorreu de forma exigível, mas a fuga para a frente não é solução", acrescentou o gestor.

No concurso para a gestão e manutenção da rede do metro do Porto, apresentaram dois consórcios: o Via Porto, liderado pela Barraqueiro, em parceria com a Mota-Engil, a Keolis e a Arriva e o consórcio liderado pela Transdev, que integra a Efacec e três operadores rodoviários da região Norte.

Quando o concurso foi lançado, previa-se que o vencedor fosse conhecido até ao final de 2009 uma vez que o consórcio escolhido começa a operar a 1 de Abril de 2010, estando prevista a existência de um período de transição de três meses.

A subconcessão da operação do Metro do Porto abrange toda a rede hoje em operação, bem como os novos troços e extensões já em construção da segunda fase de Metro e as que venham a ser construídas.

Contactada pela Lusa, a Metro do Porto não quis fazer comentários sobre a providência cautelar.

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