Técnico de Bruxelas diz que seria "arrojada" diminuição de 4% na TSU

Um técnico da Comissão Europeia envolvido nas negociações com o Governo português sobre o programa de assistência a Portugal considerou hoje, em Bruxelas, que uma redução de quatro pontos percentuais da taxa social única (TSU) seria uma medida "arrojada".

"Sim, é um número arrojado. Quero dizer com isto que é grande", precisou o técnico, acrescentando ser necessário fazer um grande ajustamento interno para assegurar uma compensação à redução desta receita para o Estado.

Este funcionário superior de Bruxelas sublinhou que a baixa deste imposto não tem apenas de ser compensado por um aumento do IVA e referiu também a importância dos impostos especiais sobre o consumo.

Esta fonte, que participou nas negociações com o Governo português sobre as medidas necessárias para Portugal poder beneficiar do empréstimo de 78 mil milhões de euros, lembrou que o vinho não é taxado em Portugal e alertou que um aumento do imposto sobre os combustíveis poderá levar ainda mais pessoas a ir comprar combustíveis à vizinha Espanha que já tem taxas mais reduzidas.

O técnico realçou a importância da realização de reformas estruturais nos sectores de bens não transaccionáveis que permitam aumentar a concorrência entre as empresas.

A reforma no mercado da habitação também foi considerada de grande importância para outros sectores porque irá permitir um aumento da mobilidade dos trabalhadores, principalmente dos jovens trabalhadores, que hoje em dia ficam presos ao local onde compram a sua casa.

A questão da redução da taxa social única tem sido um dos principais temas da pré-campanha eleitoral, com os partidos a apresentarem diferentes soluções para compensar a perda de receita fiscal para o Estado.

Na quarta-feira, no debate televisivo com Francisco Louçã, o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, afirmou pretender fazer uma redução "pequena e gradual" da TSU, sem adiantar valores.

O PSD, por seu turno, propõe uma redução de até quatro pontos percentuais, salientando que a perda de receita seria compensada por uma reestruturação das taxas de IVA.

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