Relatório dirá se Governo cumpre Estratégia de Crescimento

O governante considerou hoje à saída da primeira reunião com o organismo recentemente criado -- exatamente para monitorizar a implementação do Memorando para o Crescimento e Emprego -- que o encontro foi, antes de mais, "importante para sedimentar o papel do Conselho da Indústria".

"Quando lançámos o memorando e pusemos o documento à disposição de toda a sociedade civil, dos parceiros sociais e partidos políticos preconizava-se exatamente que o papel do Conselho de Indústria -- e do muito importante conjunto de personalidades portuguesas que pensam estrategicamente a nossa economia [e integram o organismo] - fosse o de monitorizar o memorando", disse aos jornalistas Álvaro Santos Pereira.

"É fundamental que haja essa monitorização, essa avaliação independente, para que esta estratégia tenha efeito. A estratégia para o crescimento não pode ser apenas uma estratégia do Governo, tem que ser uma estratégia de todos nós, sociedade civil, partidos políticos, e parceiros sociais", acentuou o governante.

O ministro reconheceu ter recebido dos conselheiros uma primeira avaliação "bastante positiva", mas também "bastante crítica", tendo o Governo registado a sugestão de que "era importante que selecionasse entre o conjunto das medidas apresentadas, quatro ou cinco mais imediatas e importantes".

"Os conselheiros da indústria defenderam claramente que era importante que algumas das medidas que estão no memorando assinado com a 'troika' pudessem avançar rapidamente. E em relação a outras também pudéssemos pensar e tivéssemos alguns documentos de observação estratégica e planos setoriais, que é o que tencionamos fazer", disse.

O economista Daniel Bessa, presidente da Cotec, confirmou que "a maioria das pessoas considerou o documento bem feito", mas houve quem o considerasse "demasiado bem feito", no sentido de ser "demasiado pormenorizado, ocupando-se [ao mesmo tempo] de coisas que são muito importantes e outras provavelmente não tanto".

"A conversa andou em torno da questão da passagem de um documento deste tipo ao terreno e à sua implementação, seja do ponto de vista legislativo e regulamentar, como do ponto de vista dos resultados, assim como à informação sobre como é que isso se passa", revelou o ex-ministro da Economia do Governo socialista de António Guterres.

Governo e conselheiros concordaram ainda que "há medidas que têm que ser tomadas muito depressa". "A economia e a sociedade portuguesa precisam de coisas que se vejam. Precisam de notícias de medidas que foram tomadas e é preciso que as pessoas saibam que foram tomadas", sublinhou Daniel Bessa.

"Portugal tem urgência de boas notícias e uma medida bem tomada é uma boa notícia", acrescentou o economista.

Em terceiro lugar, as partes concordaram na importância de o Governo separar "as medidas mais importantes".

"No meio de tantas medidas há umas muito importantes, outras que não são tão importantes e, portanto, é preciso dedicar uma atenção especial às medidas mais importantes", revelou ainda Daniel Bessa.

O economista não elaborou muito sobre estas, mas acabou por dizer que: "Toda a gente sabe que o tema do financiamento é dos mais importantes, ou que o tema do IRC é importante. E nem sempre são coisas que podem ser implementadas rapidamente".

Instado a revelar o que está em causa no domínio da reforma fiscal, Bessa indicou apenas que "a revisão do código do IRC, incluindo quase seguramente uma descida, é um dos temas que está nesta agenda".