Reduzir efetivos "é política cega", diz João Proença

O secretário nacional do Partido Socialista (PS), João Proença, sublinhou hoje que a redução de trabalhadores na administração pública para diminuir a despesa do Estado é "uma política cega" que "começa a atingir fortemente o funcionamento de muitos serviços".

Na abertura da conferência "Uma Administração Pública Eficiente e com Qualidade", promovida no Centro Cultural de Belém pelo PS no âmbito da Convenção "Um Novo Rumo", João Proença referiu que "um corte sem critério na despesa pública atingiu fortemente o funcionamento dos serviços públicos".

No entender do antigo secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), os cortes "paralisaram as políticas que estavam em curso, nas áreas da modernização, desburocratização, simplificação legislativa e também na área da formação".

"A necessidade de cortes na despesa pública tem servido para políticas ziguezagueantes, tendo como alvos sempre os mesmos - trabalhadores e pensionistas -, com medidas cada vez mais gravosas e apresentadas muitas vezes como pseudo reforma do Estado", sustentou.

João Proença denunciou que se criaram "várias áreas de uma administração pública paralela, através da marginalização dos serviços e do recurso sistemático de gabinetes ministeriais empolados e a consultores externos, com consequente aumento dos custos e duvidosos resultados em termos de qualidade".

Referindo que a administração pública "continua a resistir contra ventos e marés", o secretário nacional do PS aludiu ao "ataque ao Estado social" e acentuou que, "para justificar a privatização e encerramento de serviços públicos", defendeu-se "a ideia de que o privado lucrativo gere melhor do que o público".

"Mas, a maioria das vezes, são instituições públicas que dão melhor exemplo de rigor, disciplina, eficaz utilização de recursos e qualidade, como bem demonstram as instituições do ensino superior, apesar de todas as dificuldades levantadas pela tutela", acrescentou.

Depois de sublinhar que a reforma da administração pública "exige esforços continuados", João Proença vincou que o PS recusa "a introdução de novos mecanismos de desemprego" e observou que "os próximos anos serão exigentes em termos orçamentais, para reduzir défice e dívida pública, combinando crescimento e emprego com rigor, disciplina, justiça e equidade".

Proença advogou ainda a necessidade redução de organismos, a centralização de competências, a definição de regras claras na coexistência entre setores privado e público, o reforço da participação na negociação coletiva e o papel do Estado "em termos da competitividade das empresas, da economia", numa "política de crescimento e emprego".

A conferência "Uma Administração Pública Eficiente e com Qualidade", integrada na Convenção "Um Novo Rumo para Portugal", terá um painel sobre o relacionamento da administração pública com as pessoas e as empresas, outro que abordará a motivação dos trabalhadores e um último subordinado à organização e gestão.

No final da tarde (18:00), o secretário-geral do PS, António José Seguro, intervém no encerramento da conferência.

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