Parlamento Europeu volta a rejeitar orçamento

A maioria das famílias políticas do Parlamento Europeu (PE) reiterou hoje a sua oposição à proposta de orçamento comunitário acordada pelos chefes de Estado e de Governo e defendeu a necessidade de introduzir uma cláusula de revisão.

A posição foi expressa durante um debate com os presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, sobre a proposta de orçamento europeu, que decorreu no PE em Bruxelas.

A proposta de orçamento para os próximos sete anos tem de receber a "luz verde" do PE, mas hoje os líderes dos principais partidos - Popular Europeu (PPE), Socialista (S&D), Liberal (ALDE) e Verdes - voltaram a rejeitar o acordo político alcançado ao nível dos chefes de Estado e de Governo, a 08 de fevereiro.

O líder do grupo político do PPE, Joseph Daul, afirmou que a atual proposta de orçamento "é inaceitável", salientando que representa apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu e cerca de metade da ajuda financeira concedida à Grécia.

"Jamais iremos aceitar um orçamento de austeridade durante sete anos, portanto o que pedimos é que, no mínimo, haja uma cláusula de revisão. Se os eurodeputados não poderem rever o orçamento europeu, porque é que vamos ter eleições europeias em 2014?", questionou Daul.

Também o líder parlamentar dos Socialistas Europeus, Hannes Swoboda, defendeu a necessidade de existir uma cláusula de revisão, qualificando como "inaceitável" a proposta de orçamento.

"O orçamento atual não terá o nosso acordo e não terá uma maioria no nosso parlamento", advertiu, defendendo a necessidade de serem introduzidas "mudanças substanciais" para que haja "luz verde" do PE.

O líder dos Liberais (ALDE), Guy Verhofstadt, argumentou, por seu turno, que o orçamento "vem criar um défice fiscal na União Europeia" e exigiu uma renegociação da proposta.

"Estamos perante um Quadro Financeiro Plurianual que o parlamento não pode aceitar", afirmou.

Pelos Verdes, Isabelle Durant disse que a proposta de orçamento não contempla medidas para combater a pobreza e argumentou que a "competitividade não será alcançada através da diminuição de salários".

"Tudo é feito em detrimento dos programas sociais, das pessoas que são as vítimas destas medidas de austeridade", afirmou a eurodeputada Kartika Liotard, da Esquerda Unitária (GUE/NGL).

O líder dos Conservadores e Reformistas Europeus, Martin Callanan, afirmou que o acordo alcançado a 27 é um "compromisso sensato", ainda que não o considere perfeito.

"Este acordo realmente não é perfeito, mas este parlamento deve apoiá-lo. Se o parlamento entrar em guerra com o Conselho, todos sairemos derrotados", disse.

A proposta de Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2014-2020 prevê, pela primeira vez, montantes inferiores ao anterior (2007-2013): 959 mil milhões de euros em compromissos (autorizações) e 908 mil milhões de euros para pagamentos (despesas efetivas).

Durante o debate de hoje, os presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, tentaram evitar o veto do PE à proposta de orçamento, mostrando abertura para uma revisão e para a introdução de uma cláusula de flexibilidade.

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