Novo quadro de regulação da banca pronto para ir ao G-20

Os banqueiros centrais e reguladores que integram o Comité de Basileia chegaram a acordo sobre um novo quadro de regulação do sector bancário, com o objectivo de aumentarem a sua resistência a crises, segundo comunicado divulgado na segunda feira.

O Comité de Basileia tem a função de elaborar as novas normas prudenciais do sector bancário a nível internacional.

Depois da crise financeira de 2008, começou a fazer uma reforma regulamentar, oficiosamente baptizada Basileia III, cujo conteúdo deverá ser submetido à reunião do Grupo dos 20 (G-20) prevista para a capital da Coreia do Sul, Seul, em Novembro, para aí ser validada pelos dirigentes dos principais países desenvolvidos e emergentes.

O G-20 é integrado por Alemanha, França, Itália, Reino Unido, EUA, Canadá e Japão (que constituem o G-7), Federação Russa (que com o G-7 pertence ao G-8) e África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México e Turquia. A União Europeia é o 20.º membro.

A reforma incide, nomeadamente, sobre o aumento das exigências em matéria de fundos próprios, liquidez, endividamento e provisões, para permitir aos bancos suportarem melhor uma crise de grandes dimensões.

O documento divulgado na segunda feira inclui várias emendas em relação às primeiras propostas, feitas no fim de 2009, que suscitaram na altura reservas fortes entre o sector bancário.

Os reguladores e os banqueiros centrais aceitaram, entre outras, considerar as participações dos bancos noutros estabelecimentos financeiros, ao contrário do que estava previsto inicialmente.

Esta foi uma alteração favorável aos bancos mutualistas, franceses em particular, cujo modelo repousa sobre as participações cruzadas entre a casa mãe e as caixas regionais.

Outra mudança, também do agrado dos franceses, respeita à possibilidade de considerar os capitais próprios das seguradoras dos bancos no cálculo dos fundos próprios destes, uma vez que a França tem um peso importante da chamada "bancassurance", que poderá ser traduzida por bancasseguros e que designa um conglomerado financeiro que presta serviços de banca e de seguros.

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