Novo memorando exige eleições antecipadas, diz Proença

O secretário-geral da UGT, João Proença, rejeitou a possibilidade de ser negociado um novo Memorando de Entendimento com a 'troika' e defendeu que se isso acontecer as eleições legislativas têm de ser antecipadas.

"É totalmente indesejável a renegociação de um novo Memorando. Acho que a 'troika' se deve ir embora em junho do próximo ano. Mas se Portugal tiver de negociar um novo Memorando as eleições são obrigatórias porque este Governo não está em condições de negociar outro Memorando", disse João Proença em entrevista à agência Lusa.

O sindicalista defendeu, no entanto, que o importante é a mudança de políticas e não a mudança de Governo.

"O Governo tem de mudar em termos de políticas. Não temos de mudar de Governo", disse.

Para João Proença, as políticas de austeridade impostas pelo Governo foram "um falhanço total", que o executivo de Passos Coelho não reconhece.

"O Governo em vez de parar para refletir vai sempre agravando as medidas de austeridade, causando uma espiral recessiva. Temos um Governo que não ouve ninguém e quer impor aquilo que decide", acusou.

O sindicalista salientou que o executivo não reconhece sequer as falhas que cometeu em termos constitucionais e que levaram ao chumbo do Tribunal Constitucional de quatro normas do Orçamento do Estado para este ano e limita-se a atacar politicamente a decisão deste órgão de soberania.

"O Governo não tirou as devidas ilações. Isto não é um bom caminho. Não é um bom caminho apelar ao diálogo sem abertura para discutir políticas para o crescimento", disse.

Segundo João Proença, se o Governo persistir num discurso "puramente negativo", sem quaisquer perspetivas de melhorias de políticas económicas e sociais, a UGT, apesar da sua vocação para o diálogo e a negociação, terá de mudar de atitude.

"Temo pelo futuro do diálogo social e até do diálogo politico", afirmou, acrescentando que está a ser posto em causa o papel dos parceiros sociais.

Proença reconheceu que o diálogo social ao nível da concertação social tem decorrido, mas apenas de forma "muito formal" e apenas com o ministro da Economia, cujas propostas não têm tido o aval do Governo.

"Quando o ministro da Economia leva algumas políticas para o crescimento económico e do emprego, não tem o aval do Governo. Deixa de fazer sentido. Assim não vale a pena negociar", disse.

Apesar do impasse da concertação social, o líder da UGT considerou que o acordo tripartido que a central subscreveu em janeiro de 2012 "valeu a pena".

"É um acordo defensivo que valeu a pena porque permitiu promover o diálogo entre empregadores e trabalhadores e com o Governo, mas falhou na prática porque não temos discutido políticas para o crescimento, a competitividade e o emprego", considerou.

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