Ministra das Finanças admite início do reembolso ao FMI dentro de duas semanas

O reembolso antecipado ainda ao FMI já foi aprovado pelo Eurogrupo, mas os parlamentos da Alemanha, da Holanda e da Finlândia terão ainda de ratificar o pedido.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse hoje que os reembolsos do empréstimo ao FMI podem começar logo que exista uma autorização formal, o que deverá acontecer dentro de duas semanas.

"A autorização formal tem de ser dada e deve estar concluída em duas semanas. A partir daí será possível o reembolso, mantendo sempre a abordagem prudente face ao mercado", afirmou a ministra numa entrevista ao Jornal das 8 da TVI.

O reembolso antecipado ainda ao FMI já foi aprovado pelo Eurogrupo, mas os parlamentos da Alemanha, da Holanda e da Finlândia terão ainda de ratificar o pedido. Maria Luís Albquerque adiantou que o prazo máximo para reembolsar os 14 mil milhões do empréstimo ao FMI é de 30 meses, mas pode estar concluído mais cedo "se houver condições".

A forma como será feito o pagamento não está definida: "vai depender das condições do mercado, não temos ideias fechadas sobre os montantes que vamos reembolsar", adiantou a governante, lembrando que não há penalizações pelo reembolso antecipado. "Basta notificar o FMI e nessa altura os juros param de contar", explicou.

Portugal antecipar o pagamento de 14 mil milhões de euros um total de 26,5 mil milhões emprestados pela instituição liderada por Christine Lagarde entre este ano e 2017, tendo em conta que o custo do financiamento deste empréstimo é de 3,6%, acima da taxa de juro de 2,5% que o mercado está atualmente a cobrar pelos títulos de dívida soberana portuguesa a 10 anos.

Sobre uma eventual descida de impostos, Maria Luís Albuquerque mostrou-se prudentes, defendendo que o orçamento deve ser "equilibrado" e que a disciplina tem de continuar a ser mantida.

"A capacidade de reduzir os impostos vai depender da capacidade de reduzir a despesa" pelo que "é prematuro" falar de um alívio da carga fiscal", indicou a ministra que tutela as Finanças.

Ministra desmente que sugeriu qualquer alteração ao acordo com a Grécia

Maria Luís Albuquerque disse ainda que não sugeriu alterações ao acordo do Eurogrupo com a Grécia e que colocou apenas questões relacionados com procedimentos.

"Não sugeri a alteração de uma única vírgula", respondeu a ministra das Finanças durante uma entrevista ao Jornal das 8 da TVI, depois do ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, ter dito que [Portugal e Espanha] estavam a ser mais alemães do que a Alemanha.

"Não sei por que o ministro das Finanças terá dito isso", insistiu Maria Luís Albuquerque, afirmando ter colocado apenas questões de procedimentos.

"A minha intervenção foi no sentido de ser seguido o procedimento habitual", nomeadamente que a 'troika' reporte ao Eurogrupo a avaliação das medidas da Grécia, adiantou.

"A questão que coloquei tem a ver com o procedimento no sentido de ser seguido o procedimento habitual que é a 'troika', depois de avaliar as medidas, reportar aos elementos do Eurogrupo, explicando qual foi a sua avaliação", esclareceu a responsável pela pasta das Finanças.

O Governo grego tem de enviar até segunda-feira uma lista de medidas à 'troika'.

Só se a avaliação for positiva se poderá dar início aos procedimentos parlamentares exigidos por alguns países para aprovar a extensão do programa.

A ministra das Finanças salientou que "o Governo português esteve sempre do lado dos 18 estados-membros do Eurogrupo" que propuseram o acordo, estranhando as críticas de colagem à Alemanha, e mostrou-se "feliz" por terem sido 19 a subscrever o documento, que contou também com a concordância da Grécia.

"Também podemos dizer que estamos colados às posições do Chipre ou da Estónia", comentou, sublinhando ainda que não se considera aluna, mas sim colega de Schäuble, o seu homólogo alemão.

Maria Luís Albuquerque sublinhou que todos ganharam com o acordo "em particular a Grécia" e acrescentou que não faria sentido adotar a flexibilização proposta para a Grécia em Portugal, pois esta faz parte de um programa que Portugal acabou há quase um ano.

"Não faz sentido pensar nos mesmos termos, a situação de Portugal é distinta da Grécia", vincou.

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