Impostos são "principal componente" do preço dos combustíveis

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) afirma que a fiscalidade é "a principal componente" do preço dos combustíveis, tendo aumentado na última década.

"Parece-nos legítimo concluir que a fiscalidade é a principal componente do preço suportado pelos consumidores e que tem tido uma tendência crescente na última década", nota a associação, numa análise à evolução dos custos da gasolina e do gasóleo hoje divulgada.

De acordo com esta análise, entre dezembro de 2003 e outubro de 2014, o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) na gasolina sofreu um agravamento de oito cêntimos por litro, que deverá chegar aos 11 cêntimos por litro em 2015. Nestes valores do ISP, a Apetro inclui a contribuição para o serviço rodoviário (CSR) e a taxa de carbono.

Quanto ao gasóleo, nas contas da associação, o ISP teve um aumento de sete cêntimos por litro desde dezembro de 2003 até outubro de 2014, prevendo-se que essa subida chegue aos 10 cêntimos por litro em 2015.

Já o valor do IVA aumentou de 19% para 23%, incidindo "sobre todas as outras componentes do custo, incluindo o ISP", recorda.

A Apetro compara também a evolução dos diferentes componentes no preço dos combustíveis, ao longo da última década e fazendo uma previsão para janeiro de 2015, "com base no aumento previsto da CSR, a introdução da taxa de carbono e o aumento previsto da incorporação de biocombustíveis".

Assim, a associação destaca que, "além do aumento da cotação dos produtos refinados, verifica-se um agravamento da componente da fiscalidade".

Na gasolina 95, ISP e IVA representavam cerca de 66 cêntimos por litro em dezembro de 2003 (antes da liberalização do mercado de venda de combustíveis), subiram para cerca de 87 cêntimos por litro em outubro de 2014, projetando a Apetro "ser cerca de 91 cêntimos por litro em janeiro de 2015".

Já no gasóleo, a fiscalidade representava cerca de 41 cêntimos por litro em dezembro de 2003, passando para cerca de 61 cêntimos por litro em outubro de 2014 e prevê-se que venha a ser de 65 cêntimos por litro em janeiro de 2015.

Tendo em conta os impostos e as metas de incorporação dos biocombustíveis em 2015, "os preços médios de venda ao público poderão aumentar cerca de seis cêntimos por litro na gasolina e cinco cêntimos por litro no gasóleo", afirma mais uma vez a Apetro, ressalvando que aqui não tem em conta "a variação mais do que provável" da cotação dos produtos refinados.

Na segunda-feira passada, o presidente da Galp, Ferreira de Oliveira, atribuiu às novas políticas governamentais, no que respeita à fiscalidade para os combustíveis e à incorporação de biocombustíveis, um aumento de 346 milhões de euros no custo total da gasolina e do gasóleo para o próximo ano.

Na altura, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, reagiu, afirmando que "alguém anda a utilizar a fiscalidade verde como um pretexto para antecipar eventuais aumentos que não têm adesão à realidade".

Estas declarações foram refutadas pelo secretário-geral da Apetro, António Comprido, que afirmou à Lusa que as contas da Galp "estão certas" o que o ministro Moreira da Silva "está errado".

Também o presidente da petrolífera portuguesa, Ferreira de Oliveira, insistiu na última sexta-feira, durante uma entrevista à Lusa, que as contas que apresentou "são à prova de bala".

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