Governo estuda duas possibilidades de redução da TSU

O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está a estudar duas formas de redução da Taxa Social Única (TSU), uma delas "selectiva", associada à criação de emprego, e outra "geral", que teria de ser aplicada "em dois passos".

A posição de Pedro Passos Coelho foi afirmada durante o debate, depois do líder do BE, Francisco Louçã, ter questionado o chefe do Governo sobre a redução das contribuições patronais e o consequente aumento de impostos.

Na sua intervenção, Louçã sugeriu uma "agenda escondida" e acusou Passos de "um mero artifício de cenarização" com a primeira possibilidade que anunciou, afirmando que esta "é ilegal à luz da legislação europeia" e acrescentando que um corte inicial de dois pontos na TSU reduziria as contribuições para a Segurança Social em 800 milhões de euros e implicaria aumentar um ponto na taxa reduzida de IVA.

Passos disse que o Governo está a "explorar duas possibilidades" e, por isso, alegou não poder "responder como gostaria", mas que a solução passa por uma "redução significativa" da TSU, através de "um mecanismo que se transmita aos preços" e uma "medida selectiva de redução" ligada à "criação líquida de emprego", ou por uma "redução geral" em "dois passos", com "um primeiro sinal em 2012" e com uma análise "devidamente calibrada para o ano seguinte".

No debate, Pedro Passos Coelho frisou ainda que "o desvio" detectado pelo Governo "retira qualquer margem orçamental para poder fazer uma espécie de antecipação maior da redução da TSU" e que na campanha eleitoral tinha dito "claramente" que esta redução dependeria "da margem de manobra orçamental" e da "a execução do Orçamento" deixada pelo anterior executivo.

Por seu lado, o líder do BE questionou se "o que está em cima da mesa" é "reduzir agora dois por cento da TSU, com um efeito de 800 milhões de euros de redução na Segurança Social" e, dessa forma, contrabalançar essa medida "com um aumento de pelo menos 1 por cento do IVA mais baixo".

"O efeito sobre a Segurança Social e o aumento dos impostos que uma proposta desse tipo representaria é, para que todos os portugueses percebam imediatamente, tirar metade do subsídio de Natal a todos os portugueses e portuguesas e colocá-lo nas contas das empresas, sem dar nenhuma garantia de que criam emprego, de animação económica", disse Louçã.

O coordenador bloquista assinalou que Passos Coelho "não precisou" a aplicação desta redução "e devia fazê-lo".

"Já passou muito tempo e na campanha eleitoral sabia bem o que ia fazer", referiu.

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