Governo confirma eliminação de quatro feriados

O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, confirmou hoje a eliminação de quatro feriados, dois civis e dois religiosos, mas escusou-se a afirmar se a medida entrará já em vigor este ano.

"Hoje materializámos a parte da reforma laboral consagrada no acordo, discutimos a parte da legislação laboral que irá consagrar e materializar no que foi abordado com os parceiros há duas semanas atrás", disse Santos Pereira no final de uma reunião em sede de concertação social.

O acordo assinado há suas semanas entre o Governo, a UGT e as confederações patronais referia que seriam eliminados três ou quatro feriados, uma intenção que agora se traduz em lei no documento final hoje aprovado e que dita as alterações ao Código do Trabalho.

"Confirmo a eliminação de quatro feriados", repetiu Santos Pereira, recusando alongar-se nas explicações sobre a entrada em vigor da medida e remetendo uma resposta para o Conselho de Ministros de quinta-feira, reunião na qual o Governo deverá aprovar a proposta de lei que seguirá para o Parlamento.

Os quatro feriados que os portugueses verão reduzidos são o de Corpo de Deus em junho (feriado móvel), 15 de agosto, 05 de outubro e 01 de dezembro.

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