Finanças detetam produtos "altamente especulativos"

A análise solicitada pelo Governo aos instrumentos financeiros subscritos por várias empresas estatais revelou que há produtos com características "problemáticas", incorporando estruturas "altamente especulativas", revelaram hoje as Finanças, acrescentando que estão a renegociar esses contratos com a banca.

"Concluiu-se que vários destes contratos têm características problemáticas por não se tratarem de meros instrumentos de cobertura de risco ['swaps'] e incorporarem estruturas altamente especulativas", lê-se no comunicado enviado pelo Ministério das Finanças.

Em causa estão cerca de 3 mil milhões de euros no perímetro das empresas públicas em responsabilidades potenciais por utilização de instrumentos derivados.

As Finanças salientam que estas operações foram contratadas antes da entrada em funções do atual Governo e que não foram celebrados contratos deste género na vigência do atual executivo.

De acordo com o comunicado, o Governo conhecia "a dimensão potencial do problema", mas "as características e os riscos associados em concreto a estes instrumentos não eram claros".

Daí, além de ter reforçado os mecanismos de controlo, ter mandatado a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública -- IGCP para fazer uma "análise aprofundada" às características destes instrumentos.

Face às conclusões obtidas, o Governo informa que iniciou, há dois meses, um processo negocial com os bancos envolvidos "dando prioridade absoluta à reparação dos prejuízos financeiros sofridos pelo Estado, da forma mais rápida e certa possível".

E revelou que o prazo para termo deste processo negocial foi fixado para o final desta semana.

"O Governo tem vindo, igualmente, a levar a cabo a avaliação das circunstâncias e modo em que tais contratos à data foram celebrados. Tal como inicialmente previsto, o Governo divulgará no final desta semana o resultado do processo negocial encetado com os bancos, bem como os mecanismos que acionou tendentes a apurar eventuais responsabilidades, nos termos mais amplos admitidos", lê-se no documento divulgado pelo ministério tutelado por Vítor Gaspar.

A imprensa de hoje refere que as substituições no Governo dos secretários de Estado Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda se deveram ao facto de terem autorizado a celebração de 'swaps', enquanto dirigentes de empresas de transportes.

Os jornais já adiantavam que a Inspeção Geral de Finanças e o IGCP (que gere a tesouraria e a dívida do Estado) estavam a realizar auditorias para analisar os financiamentos e os instrumentos de risco contratados.

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