Eurodeputados debatem hoje orçamento da UE

Os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia debatem hoje com os eurodeputados a proposta de orçamento comunitário para 2014-2020, sob a ameaça de veto do Parlamento Europeu (PE).

Depois do acordo político alcançado ao nível dos chefes de Estado e de Governo, a 08 de fevereiro, a proposta de orçamento europeu tem de receber a "luz verde" do PE, o que não deverá ser fácil.

As quatro principais famílias políticas do PE - partidos Popular Europeu (PPE), Socialista (S&D), Liberal (ALDE) e Verdes -- já anunciaram que rejeitam a proposta, argumentando que o envelope financeiro acordado para os próximos sete anos "não vai fortalecer, mas sim enfraquecer, a competitividade da economia europeia".

A proposta de Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (UE) 2014-2020 prevê, pela primeira vez, montantes inferiores ao anterior (2007-2013): 959 mil milhões de euros em compromissos (autorizações) e 908 mil milhões de euros para pagamentos (despesas efetivas).

O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmou, na sexta-feira, numa declaração escrita, que vai ao PE "defender" a proposta de orçamento europeu, salientando que "cintos estão a ser apertados por toda a Europa", pelo que a "única opção era um orçamento de moderação".

Já o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, considerou que o acordo alcançado a 27 para o orçamento comunitário foi o "possível" no âmbito de uma decisão que é obrigatoriamente tomada por unanimidade.

A Comissão Europeia havia apresentado uma proposta de orçamento comunitário "mais ambiciosa", que apontava para um envelope financeiro de 1033 mil milhões de euros, valor que o PE defende.

O PE já informou que tem a intenção de que a votação da proposta de orçamento seja secreta, de modo a que os eurodeputados tenham mais liberdade de voto.

O debate no PE, em Bruxelas, começa às 14:00 locais, menos uma hora em Lisboa.

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