Educação perde 600 milhões de euros

O Orçamento do Estado para 2014 retira mais de 600 milhões de euros ao Ministério da Educação, e 100 milhões enquadram-se em poupanças com rescisões amigáveis no ensino básico e secundário, uma "previsão absurda", segundo a Fenprof.

De acordo com o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2014, hoje entregue no parlamento, a estimativa de despesa efetiva para o Ministério da Educação e Ciência (MEC) para 2014 é de 7.916,3 milhões de euros, menos 608,6 milhões de euros do que as estimativas de despesa efetiva para 2013, que totalizavam 8.524,9 milhões de euros.

Estes números englobam as estimativas de despesa efetiva para o programa de Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar e para o programa da Ciência e Ensino Superior.

Nas medidas transversais para o programa de Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, o Governo espera poupar 179,6 milhões de euros, sendo que 93,3 milhões de euros se enquadram em estimativas de poupança com rescisões por mútuo acordo com professores.

"Isso era preciso ser muito amigo. É contar com o ovo que a galinha ainda está para pôr. O que temos ouvido dos professores nas escolas é que a intenção de rescindir contratos de forma amigável não é coisa que esteja a passar pela cabeça dos professores, será uma coisa muito residual", disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

Em medidas transversais, para além dos 93,3 milhões de euros que o Governo espera poupar com rescisões por mútuo acordo, prevê-se ainda, para o programa de Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, uma poupança de 55,7 milhões de euros com aposentações de pessoal do quadro, e de 25,1 milhões de euros com a redução das contribuições do MEC para o subsistema de saúde ADSE.

Para o Ensino Superior e Ciência tem estimativas de poupança de 27,3 milhões de euros em medidas transversais. O documento hoje entregue no parlamento admite poupanças de quase 2,5 milhões de euros com rescisões por mútuo acordo na Ciência e Ensino Superior.

Os números levam a Fenprof a prever o agravamento das condições de funcionamento das escolas.

"A primeira impressão que temos é que, de facto, para o ano as escolas vão ter mais dificuldades em funcionar, os professores vão ter os salários mais cortados. É curioso que, num quadro global de redução, haja um aumento de transferências para o ensino particular e cooperativo. Mostra a intenção de continuar a privilegiar e proteger os privados. É mais do mesmo, só que em doses mais fortes", disse Mário Nogueira.

De acordo com o relatório da proposta de Orçamento do Estado, as transferências para o Ensino Particular e Cooperativo passam de uma estimativa de 238 milhões de euros em 2013 para 240 milhões de euros em 2014.

Mais Notícias