Duarte Lima adquiriu offshore usada por Oliveira Costa

Uma testemunha revelou hoje em tribunal que a offshore EMKA, alegadamente utilizada pelo então presidente do BPN Oliveira Costa para obter liquidez para um aumento de capital da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) em finais de 2000, foi adquirida meses depois pelo ex-líder parlamentar do PSD Domingos Duarte Lima.

Em mais uma sessão do julgamento do caso BPN, o inspector tributário Paulo Jorge Silva, que participou na investigação, voltou a explicar detalhadamente os negócios que José Oliveira Costa alegadamente fez com ele próprio, através de offshores, para obter mais valias e a liquidez necessária para realizar aumento de capital da SLN em 2000, passando a ser um dos maiores accionistas daquele grupo ligado ao BPN. O inspector das Finanças vincou que, no ano 2000, o arguido José Oliveira Costa só tinha em carteira e na sua conta 751 mil acções, mas que em Dezembro desse ano verifica-se um aumento de capital da SLN e que, através da instrumentalização de diversas offshores do grupo, vai conseguir comprar 29 milhões de acções da SLN a um euro por acção.

De acordo com a testemunha, Oliveira Costa consegue vender à EMKA 750 mil acções a 2,10 euros cada (havia comprado a um euro), sendo que na sua conta entram ainda 213 mil contos de uma transacção feita com a offshore Invesco. Segundo a testemunha, o maior negócio do ex-presidente do BPN resulta da compra das 29 milhões de acções do grupo SLN, as quais são dividadas em dois lotes: um lote de 7,250 milhões de acções que paga à cabeça e das restantes 21,750 milhões de acções só tem de pagar 30 por cento à cabeça, pois o restante só será pago volvidos seis meses. Entretanto, explicou a testemunha, Oliveira Costa vendeu as 7,250 milhões de acções à offshore Zémio, do grupo SLN, por 2,20 euros a acção, o que lhe permite lucrar cerca de oito milhões de euros.

Muitas das transacções envolvendo somas avultadas, de acordo com a testemunha, foram possíveis através da utilização da offshore Venice, que fazia operações a descoberto, num movimento contabilístico que visava escapar ao controlo das entidades supervisoras. Quanto à posterior aquisição da ofsshore EMKA ao grupo SLN por Domingos Duarte Lima, fonte ligada ao processo adiantou que o ex-dirigente do PSD terá pago cerca de 600 mil contos, explicando que com esta compra Duarte Lima passou a ser accionista da SLN SGPS através das cerca de 1,3 milhões de acções detidas pela EMKA. É através da demonstração dos artificialismos financeiros e contabilísticos alegadamente utilizados por Oliveira Costa que a acusação pretende provar a prática de crimes de burla qualificada e abuso de confiança por parte do antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo de Cavaco Silva.

José Oliveira Costa está ser julgado por burla qualificada, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações. Outras 14 pessoas ligadas ao universo SLN, como Luís Caprichoso, Ricardo Oliveira e José Vaz Mascarenhas, e a empresa Labicer estão também acusadas por crimes económicos graves. Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) já injectou cerca de 5 mil milhões de euros no banco fundado por Oliveira Costa, em assistências de liquidez, enquanto o 'buraco financeiro' deixado nesta instituição é estimado pelas autoridades em 2 mil milhões de euros. O BPN era detido pela Sociedade Lusa de Negócios até à nacionalização do banco.

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