Condomínio do Grupo Pestana entregue a cidadão

Uma parte do terreno situado no centro da cidade de São Tomé onde o Grupo Pestana construiu um condomínio de luxo com 53 casas foi restituído ao legítimo proprietário pela Justiça são-tomense.

O terreno foi negociado pelo Presidente são-tomense, Fradique de Menezes, com o Grupo Pestana que construiu no local um luxuoso complexo habitacional denominado "Condomínio Vila Maria".

Há mais de 11 anos que o cidadão António Santos reclama o direito sobre parte daquelas terras, tendo entrado com uma acção judicial contra Fradique de Menezes.

O processo foi julgado pelo tribunal de primeira instância quatro anos depois e António Santos ganhou a causa. O chefe de Estado recorreu da sentença e o processo subiu ao supremo Tribunal de Justiça.

Agentes judiciários, por ordem do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) são-tomense, cuja decisão foi tomada na quinta-feira, entraram no mesmo dia no espaço do condomínio para medições e para devolver a António Santos o seu terreno.

Três dessas luxuosas habitações, com as respectivas piscinas, cada uma delas avaliadas em 720 mil euros estão dentro da propriedade do cidadão António Santos.

António Santos, apesar de reaver o seu património, acusou os tribunais de terem "avançado e recuado no processo" que se arrasta há mais de 11 anos.

"O Tribunal empatou o processo por medo do poder", disse António Santos: "Falei com o Senhor Fradique de Menezes antes de ser Presidente da República, exibi-lhe os meus documentos e ele disse-me que não tinha terrenos naquele local", explicou o cidadão.

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