Concurso do TGV anulado para poupar 200 milhões

Governo prepara novo concurso em Novembro, tendo que gastar fundos até 2015

A anulação do concurso para a linha de alta velocidade entre Lisboa e Poceirão foi ontem formalizada, através de um despacho do Governo, mas o Executivo garante que até final de Novembro terá tudo pronto para lançar um novo concurso, que permitirá poupar 200 milhões de euros. A data não é casual. Conhecida que é a demora dos processos concursais, Portugal não se pode dar ao luxo de perder muito mais tempo. As verbas comunitárias destinadas ao projecto da alta velocidade devem estar todas executadas até 2015, sob pena de o país as perder.

As alterações do novo concurso serão técnicas e sobretudo financeiras, mas não vão alterar o traçado previsto, ou seja, não porão em causa a terceira travessia sobre o Tejo, garantiu ao DN oficial do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Em causa está um projecto cujo valor ronda os dois mil milhões de euros.

"No fim de Novembro vamos ter todas as peças concursais preparadas, porque o concurso que irá ser relançado tem algumas alterações técnicas em relação ao concurso anterior e, sobretudo, alterações na engenharia financeira", explicou ontem o secretário de Estado dos Transportes. Correia da Fonseca acrescentou que vai haver mudanças nas fontes de financiamento, com uma maior comparticipação comunitária.

Embora anunciada em Maio, só ontem é que a anulação do concurso foi publicada em Diário da República, desfasamento temporal que o ministro António Mendonça relativizou, atribuindo-o apenas a questões jurídicas entre o seu Ministério e o das Finanças. No despacho, o Governo justifica a anulação com a "significativa e progressiva degração da conjuntura económica e financeira em Portugal", mas também sugere que, devido ao aumento do custo do crédito, as póprias empresas concorrentes não iriam ter condições de cumprir os valores estipulados nas propostas. " O aumento dos custos de financiamento (...) implicaria um agravamento das condições das propostas dos concorrentes para além dos limites admitidos pelas normas" do concurso, nota o despacho.

Assim, o Governo exibe uma solução que diz ser melhor para todos: realocam-se os fundos comunitários ao projecto, diminui-se o recurso ao financiamento privado, resultando tudo numa poupança de 200 milhões de euros.

Único problema, para já, poderá ser a atitude do consórcio Tave Tejo, que ficou colocado em primeiro lugar na primeira fase da análise das propostas (ver caixa ao lado). Quanto ao segundo melhor colocado, o consórcio Altavia, liderado pela Mota-Engil, este não quis comentar, quando contactado pelo DN. Mas é, à partida, o que mais tem a ganhar com esta anulação. O ministro disse esperar que os mesmos concorrentes se apresentem ao novo concurso.

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