Companhias aéreas apresentam queixa contra aumento de taxas de aeroporto

As companhias pedem uma suspensão da entrada em vigor do aumento das taxas enquanto este não for justificado

As companhias aéreas que operam em Portugal querem a suspensão da entrada em vigor das taxas aeroportuárias de 2015. Em conjunto, reclamaram ao Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) que "esclareça, e obrigue a ANA a explicitar na ótica da cobertura de custos por que é que está a aumentar as tarifas", conforme explicou António Portugal, diretor-executivo da Associação das Companhias Aéreas em Portugal (RENA), ao Diário Económico.

A reclamação foi feita em conjunto pela RENA e pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA), e houve também protestos individuais de várias companhias, incluindo a TAP, a British Airways e a Air France.

A RENA diz que o novo modelo de concessão dos aeroportos portugueses está desligado da diretiva europeia das taxas aeroportuárias, visto que estas deveriam fixar-se numa lógica de recuperação de custos ligados às instalações e serviços.

Segundo António Portugal, a ANA fixou as taxas de acordo com a receita média máxima definida pelo contrato de concessão, sem "a mínima ligação ou fundamentação com os custos base do aeroporto".

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