Autoridade de Concorrência aprova compra do BPN

A Autoridade de Concorrência aprovou na terça-feira a aquisição pelo BIC da totalidade das ações do BPN, concluindo que esta concentração não cria ou reforça uma posição dominante que provoque entraves de concorrência nos setores da banca e seguros.

A operação de concentração foi notificada a 20 de dezembro do ano passado ao regulador, em resultado da intenção do Banco BIC Português de adquirir a totalidade das ações representativas do capital social do Banco Português de Negócios (BPN) e concentrar as suas atividades em duas grandes linhas de negócios: a banca de empresas e, como banco correspondente de bancos angolanos, o negócio de particulares, pequenos negócios e 'Private Banking'.

O Conselho da Autoridade da Concorrência não se opôs à operação de concentração, "uma vez que a mesma não é susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante da qual possam resultar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados relevantes identificados no setor da banca e no setor dos seguros", segundo a decisão a que a Lusa teve acesso.

O acordo para a compra do BPN pelo Banco BIC foi assinado a 9 de dezembro pelo Ministério das Finanças, tendo o banco de capitais luso-angolanos pagado 10 milhões de euros pela operação, o equivalente a 25 por cento do valor total do negócio, que ascende a 40 milhões de euros.

O Banco BIC pagará mais do que o preço acordado pelo BPN (40 milhões de euros) se ao fim de cinco anos os lucros acumulados excederem 60 milhões de euros, segundo uma nota do Ministério das Finanças sobre o negócio.

O presidente do BIC, Mira Amaral, já anunciou que depois do negócio estar concluído, "a marca BPN vai desaparecer".

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