Admitida revisão do orçamento para evitar veto do PE

Os presidentes da Comissão e do Conselho Europeu tentaram hoje, em Bruxelas, evitar o veto do Parlamento Europeu (PE) à proposta de orçamento comunitário, mostrando abertura para uma revisão e para a introdução de uma cláusula de flexibilidade.

José Manuel Durão Barroso e Herman Van Rompuy debateram hoje com os líderes das famílias políticas do PE a proposta de orçamento comunitário acordada pelos chefes de Estado e de Governo, a 08 de fevereiro.

"Se houver boa vontade, podemos encontrar um compromisso", afirmou o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, durante o debate no PE, sublinhando que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2014-2020 tem uma "importância crítica para o crescimento da Europa".

Lembrando que a Comissão Europeia preferia um orçamento "mais ambicioso", Durão Barroso destacou a importância de ser alcançado um acordo entre o PE e o Conselho Europeu (Estados-membros) e defendeu a necessidade de o próximo QFP ser dotado do "nível adequado" de flexibilidade.

"Sem termos níveis adequados de flexibilidade, o QFP não pode funcionar", argumentou, explicando que esta flexibilidade permitiria, entre outras operações, transferir verbas de um ano para o outro.

Também o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, apelou ao Conselho e ao PE para que "concluam rapidamente um acordo", de modo a que o orçamento possa entrar em vigor no início de 2014.

Van Rompuy afirmou que o Conselho "está aberto à ideia de revisão", ainda que defendendo a necessidade de discutir as modalidades de revisão, mas opôs-se à ideia de a União Europeia deixar de ter orçamentos plurianuais.

"Peço ao PE que pense duas vezes antes de decidir entrar numa política de orçamento ano a ano. Um orçamento plurianual dá-nos perspetivas para o futuro", justificou.

O presidente do Conselho Europeu reiterou que a "única opção" era ter um orçamento comunitário "moderado", uma vez que, "na Europa, todos estão a apertar os cintos e a União não podia ser exceção".

"Mais Europa, não quer necessariamente dizer mais dinheiro", acrescentou Van Rompuy, salientando que o facto de ter sido alcançado um acordo a 27 "mostra o sentido de responsabilidade dos líderes europeus".

A proposta de QFP 2014-2020 prevê, pela primeira vez, montantes inferiores ao anterior (2007-2013): 959 mil milhões de euros em compromissos (autorizações) e 908 mil milhões de euros para pagamentos (despesas efetivas).

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