DECO diz que testes no terreno confirmam reclamações

A DECO considera que o processo de acompanhamento do fim do sinal analógico de televisão foi "imperfeito", causou "transtorno e incómodo" às pessoas e que os testes realizados no terreno confirmaram várias das reclamações que receberam.

Num balanço ainda provisório do processo, na véspera do fim do sinal analógico de televisão em Portugal, a coordenadora do departamento jurídico da associação de defesa dos consumidores, Ana Tapadinhas, considerou que o processo foi "imperfeito porque colocou transtorno e incómodo" às pessoas, e ainda porque, ao contrário de outros países, a oferta de canais não melhorou, ficando apenas os quatro já gratuitos.

A DECO critica ainda a condução do processo feita pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), porque apesar de ter introduzido melhorias, "as medidas pecam por tardias", em particular no que diz respeito à alteração da comparticipação dos montantes no processo de subsidiação para aquisição de equipamentos.

Também no caso da segunda box -- para quem tem mais que uma televisão em casa - as alterações apesar de positivas chegaram tarde e não são retroativas, prejudicando quem já havia comprado os equipamentos.

A responsável sublinha ainda que no âmbito das reclamações que receberam, "a grande maioria nos últimos meses, prende-se com a deficiente captação de sinal e instabilidade no sinal" e que a Deco decidiu fazer um teste com base nas queixas dos utilizadores.

"Entendemos fazer um teste com base nas reclamações, medindo não só a intensidade do sinal mas também a qualidade do mesmo - a relação entre sinal e ruido- para confrontar as reclamações com a avaliação no terreno, e confrontar também aquilo que vem no mapa TDT, para saber se existe realmente cobertura terrestre e prestar conselhos aos consumidores", disse Ana Tapadinhas.

Dos resultados, a Deco concluiu que em oito regiões onde foi realizada a medição -- cinco das quais indicadas no mapa como tendo cobertura terrestre -, duas delas não tinham um nível aceitável e nenhuma chegava a ter cobertura total.

"Temos vindo a apelar para que a ANACOM enquanto entidade fiscalizadora, efetivamente vigie estas coberturas e que naturalmente introduza ações de melhoria", disse a responsável.

Entre os conselhos aos consumidores, a DECO diz que para quem estiver ainda a preparar a mudança e tiver dúvidas, que antes de comprar qualquer equipamento deve verificar no mapa se tem cobertura terrestre.

Quem já comprou e se não tiver os resultados previstos, que exija o reembolso das despesas em que ocorreu, e para quem verificar que tem apenas cobertura parcial que chamem os técnicos para confirmar a situação antes de comprar qualquer equipamento.

A DECO espera ainda "um acréscimo das reclamações" com o desligamento nas zonas interiores", devido às características demográficas da população (mais idosa, com menor capacidade de fazer valer seus direitos), apelando assim para que os utilizadores "façam chegar as suas reclamações, os seus pedidos de informações e as suas dúvidas".

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