ANACOM garante cobertura da totalidade da população

O administrador da ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações Eduardo Cardadeiro afirmou hoje que a rede de Televisão Digital Terrestre (TDT) cobre a totalidade da população portuguesa, por via terrestre ou satélite.

"Hoje, temos 100 por cento da população com acesso gratuito - sem necessidade de subscrição de serviços de televisão paga - a televisão", disse o administrador da ANACOM durante um colóquio sobre TDT promovido pela comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, que decorreu na Assembleia da República.

Eduardo Cardadeiro sublinhou que, "ao longo de quase seis décadas de televisão analógica, não foi possível assegurar que todos os cidadãos tivessem televisão gratuita", explicitando que, "pelo menos, 10 por cento da população não tinha acesso a alguns canais".

Durante a sua intervenção, o responsável salientou que o processo de migração para a TDT envolveu "várias" consultas públicas e vários processos de esclarecimento, mas afirmou que "há franjas de população para as quais nunca vai haver informação adequada", devendo essas beneficiar de um "contacto mais pessoal".

Questionado sobre os casos de alegada publicidade enganosa, o administrador da autoridade reguladora das comunicações afirmou tratarem-se de "comportamentos inaceitáveis" e a apelou para que sejam comunicados à ANACOM casos de violação da lei.

"Dentro das nossas competências, temos acompanhado a situação e, sempre que haja razões para atuar, obviamente que seremos intransigentes", afirmou, ressalvando que a ANACOM não tem responsabilidades em matéria de publicidade.

O desligamento do sinal analógico de televisão a nível nacional começou a 12 de janeiro e termina a 26 de abril.

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