TC prepara chumbos superiores ao previsto

Chumbos do Tribunal Constitucional podem abranger mais medidas do que o Executivo de Passos Coelho esperava. O Governo poderá ter de fazer mais cortes.

O semanário "Sol" escreve hoje que "o Governo está preocupado e tem indicações de que o Tribunal Constitucional (TC) se prepara para chumbar mais medidas do Orçamento do Estado para além do que o Executivo contava, o que vem contrariar os cenários mais otimistas. E obrigar a mais contas. Será uma dor de cabeça a juntar à dos mais de cerca 1,7 mil milhões de euros que o governo terá de arrecadar em cortes orçamentais para 2015 e que já estão a ser preparados no âmbito do Documento de Estratégia Orçamental (DEO). A confirmarem-se, estes chumbos terão um elevado impacto nas medidas de austeridade aplicadas pelo Executivo e nos respetivos montantes que contava arrecadar com as normas inscritas no OE para 2014".

Segundo o semanário, "entre as medidas que ainda estão em análise no TC encontram-se a redução de vencimentos no sector público (que representa 643 milhões de euros), o corte das pensões de sobrevivência (equivalente a 100 milhões de euros), os cortes nos subsídios de desemprego e doença (num total de 95 milhões de euros), a redução da reforma de pensões dos trabalhadores de empresas públicas (25 milhões de euros) e a nova Contribuição Extraordinária de Solidariedade (A CES, na ordem dos 230 milhões de euros)".

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