Presidência da República e parlamento "escondem" compras

Presidência da República, Parlamento, municípios, freguesias, institutos e empresas públicas, hospitais, inspeções-gerais e fundações "escondem" compras que fazem.

O "Jornal i" escreve hoje que "há milhares de organismos e entidades públicas que não publicam qualquer procedimento de aquisição de bens e serviços no portal Base dos contratos públicos (http://www.base.gov.pt/base2/). A publicação dos procedimentos contratuais no portal é obrigatória e o Código dos Contratos Públicos (CPC) determina até que a não publicação tem como consequência a sua "ineficácia", nomeadamente em termos de pagamentos".

A pesquisa efetuada pelo jornal aos contratos publicados no primeiro trimestre deste ano "permitiu constatar que a lista de organismos que não publicaram qualquer contrato é muito vasta. E o número de procedimentos divulgados por muitas das entidades que o fizeram é irrisório, tendo em conta que estamos a falar de todo o tipo de compras para o seu funcionamento corrente. O mau exemplo começa desde logo em alguns orgãos de soberania como a Presidência da República e o Parlamento. A AR até divulga os contratos na sua página oficial, e já publicou seis contratos de 2008 mas desde então mais nada".

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