Novas taxas castigam reformas de 2 mil euros

Contribuição poderá variar entre 2,5% e 12%, contra os atuais 3,5% e 10%, para compensar chumbo da convergência. Pensões de dois mil euros correm o risco de sofrer uma forte penalização.

O "Correio da Manhã" escreve hoje que "o Governo prepara-se para alterar as taxas da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) sobre as pensões: ao mesmo tempo que pondera aplicar a CES a pensões superiores a mil euros brutos por mês, contra os atuais 1350 euros. As taxas devem passar para 2,5% (a mínima) e 12% (a máxima igual a corte nos salários no Estado), contra os atuais 3,5% a 10%. Por esta via, uma pensão de dois mil euros, que atualmente é penalizada com uma taxa de 3,5%, pode sofrer um agravamento para os 4% ou 5%".

Segundo o jornal, "perante o chumbo do Tribunal Constitucional à convergência das pensões, o Governo pondera aplicar à CES um princípio semelhanta ao aplicado na redução dos salários dos funcionários públicos em 2014. Ou seja, alarga a base de incidência e altera as taxas, com vista a aumentar a redução da despesa com as pensões entre os dois mil e os três mil euros".

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