Governo avança com corte nas pensões já em 2014

Governo ainda ponderou fazer corte gradual, em três anos, mas pôs essa hipótese de lado e vai aplicá-lo já em 2014.

O semanário "Sol" escreve hoje que "o acórdão do TC sobre os despedimentos na Função Pública torna mais provável um chumbo na convergência de reformas entre o sector público e privado - que irá fazer baixar as pensões dos funcionários públicos. O princípio da confiança que serviu ao Tribunal para chumbar os despedimentos pode servir para não aceitar que os pensionistas da função pública vejam as pensões reduzidas. Mas o Governo optou por ignorar o risco, não incorporando alterações que pudessem protegê-lo da invocação do princípio da confiança - para garantir a receita prevista para 2014".

De resto, segundo o semanário, "até à última hora o Governo ponderou fazer a convergência de pensões de forma mais suave. Chegou a estar pronta uma versão do documento que previa cortes progressivos ao longo de três anos. No entanto, o artigo caiu no Conselho de Ministros, que aprovou a versão inicial".

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