Alegado homicida pode enfrentar prisão perpétua

A pena máxima para homicídio no Estado de Nova Iorque é a prisão perpétua e a extradição é pouco habitual quando o crime é cometido por estrangeiros, disse à Lusa Tony Castro, luso-americano ex-procurado de Justiça do Bronx.

Depois do homicídio do colunista português Carlos Castro na sexta-feira, a Polícia deteve e mantinha ao final da manhã em observação médica na unidade psiquiátrica de um hospital de Nova Iorque o jovem Renato Seabra, que acompanhava o colunista português  na estadia na cidade norte-americana. De acordo com o Sargento Hayes, da Polícia de Nova Iorque, Seabra foi detido de madrugada num hospital onde recebida tratamentos e posteriormente levado para a unidade psiquiátrica do hospital Bellevue, na zona leste de Manhattan.

No Estado de Nova Iorque, explicou à agência Lusa Tony Castro, o homicídio de 1.º grau prevê 12 situações, como matar um juiz, um polícia, duas pessoas no mesmo crime, tortura seguida de assassínio e outros casos extremos. Só neste caso "o réu pode ser condenado a prisão perpétua sem possibilidade de pedir liberdade condicional", disse o advogado luso-americano. O ex-procurador de Justiça do Bronx disse que neste caso o procurador pode acusar o presumível assassino de homicídio em 1.º grau se conseguir provar que houve tortura antes da morte.

Nova Iorque é um dos 35 Estados americanos que aboliu a pena de morte em 2004. "O assassínio em 2.º grau, o mais comum, prevê uma pena que vai de 25 anos a prisão perpétua, permitindo o pedido de liberdade condicional ao fim dos 25 anos, apelo que no caso de não ser concedido pode ser renovado de dois em dois anos", explicou o advogado.

A mesma fonte disse ainda que é frequente que em alturas como esta os detectives tentem obter do presumível assassino uma confissão do crime, antes que lhe seja atribuído um advogado.

Depois do interrogatório, o acusado é depois levado frente ao juiz que lhe lerá os crimes e poderá ou não determinar uma fiança de modo a lhe permitir aguardar o julgamento em liberdade, situação que Tony Castro considera ser "pouco provável num caso destes".

"Num crime destes, as fianças atingem facilmente 1 milhão de dólares, mas o juiz nega geralmente o primeiro pedido, embora os advogados possam fazê-lo novamente", disse.

O procurador tem depois 6 dias para fazer a investigação e levar o caso perante um júri, para que este determine se existem ou não provas suficientes para levar o réu a julgamento e assim acusá-lo formalmente.

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