Receitas de cooperativas caíram 2,3 milhões

A faturação das 12 cooperativas que detêm estabelecimentos de ensino superior privado desceu 1,5% de 2010 para 2011. É a consequência direta da diminuição de alunos.

Cortes nas propinas, publicidade em aviões a sobrevoar as praias, redução de salários, protocolos de cooperação com diferentes entidades, oferta de licenciaturas duplas. As instituições de ensino superior privado têm recorrido a todos os trunfos possíveis para contornar a diminuição de alunos, tendência que se começou a desenhar em 2001.

E pelo menos no caso das cooperativas, as receitas encontradas foram insuficientes para evitar a quebra na faturação. No conjunto das 12 cooperativas (de um total de 58 entidades instituidoras de estabelecimentos de ensino privado), que representam cerca de 40% dos 88 mil alunos do superior, as receitas de 2011 sofreram uma quebra de 2,3 milhões de euros em comparação com o ano anterior, cifrando-se em 155 milhões de euros. Os dados constam dos relatórios e contas, depositados na Cooperativa António Sérgio, e que o DN consultou.

Escaparam a esta quebra apenas três cooperativas: Cofac (Lusófona), Egas Moniz (Instituto Superior e Escola Superior de Saúde Egas Moniz) e Maiêutica (Instituto Superior da Maia), sendo que as duas primeiras são também as que mais alunos atraem: 16 200 e 4869, respetivamente. A Cofac aumentou a faturação em meio milhão de euros entre 2010 e 2011, destacando-se ainda como a cooperativa com o maior volume de negócios (55 milhões em 2011), apesar da quebra nos proveitos (ver texto ao lado). Egas Moniz e Maiêutica tiveram crescimentos mais modestos: 948 mil euros no caso da primeira e 828 em relação à segunda.

No lado oposto, ou seja, de entre as três que menos receitas arrecadam, os 716 mil euros faturados pela CITE colocam-na na última posição. A cooperativa que detém o Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos, frequentado por 227 alunos no último ano letivo, teve uma quebra de quase 113 mil euros face a 2010, período em que também foi a entidade com o menor volume de negócios. Segue-se a Cooperativa de Ensino Superior de Serviço Social com 1,4 milhões de euros, uma quebra de 183 mil euros em comparação a 2010 que penaliza a entidade instituidora do Instituto Superior de Serviço Social do Porto, que contou no último ano com cerca de 450 alunos. Ainda abaixo dos dois milhões de euros, aparece a Cooperativa de Ensino Politécnico, proprietária do Instituto Superior Politécnico Gaya. Com 660 alunos em 2011, sofreu uma quebra de 92 mil euros na faturação, que se cifrou nos 1,78 milhões de euros.

Apesar de no caso das cooperativas os lucros não significarem remuneração aos cooperadores, ao contrário do que acontece com os acionistas de uma empresa, os resultados líquidos positivos são outro dos indicadores da saúde financeira destas entidades. E neste capítulo apenas a Cooperativa de Ensino Universitário (Universidade Autónoma) apresenta prejuízos nos dois exercícios em análise: 71 mil euros em 2010 que passaram a 345 mil euros em 2011. Mas no último ano mais duas cooperativas tiveram prejuízos: a CESPU, com 915 mil euros, e a CEP (Politécnico Gaya), com 27 mil.

Concorrência desleal

Para além dos números, os relatórios e contas das doze cooperativas - depositados na Cooperativa António Sérgio por exigência do Código Cooperativo como contrapartida para obterem a credencial anual que lhes permite pedir apoio técnico e financeiro a entidades públicas - colocam em evidência as estratégias utilizadas para combater a quebra de alunos. A redução do valor das propinas é uma das mais referenciadas a par do corte nos salários.

Medidas que, na opinião expressa pela direção de duas cooperativas nesses documentos, serão sempre insuficientes face às desvantagens do ensino superior privado relativamente ao público. A cooperativa detentora da Universidade Autónoma considera que atua "num mercado oligopolista com elevada concorrência entre as instituições de ensino privado que é enviesada no que tange ao ensino superior público, não existindo substanciais diferenças quantitativas quanto às características do serviço oferecido e não podendo, em consequência, a Cooperativa de Ensino Politécnico utilizar o preço (propinas) como instrumento diferenciador em relação ao ensino público".

A Universidade Portucalense também faz questão de salientar aspetos de funcionamento do mercado que considera favorecerem o ensino público. Referindo-se ao exercício de 2011, a direção da universidade defende que a cooperativa sentiu "as mesmas dificuldades que afetam o ensino superior particular cooperativo, sobretudo devido à ausência de critérios que conduzam à concorrência justa entre instituições privadas e públicas". A Portucalense considera que "continua a ser inconcebível a ausência de matérias por legislar", exemplificado com o regime de contratação de pessoal docente e de investigação.

O reforço do corpo docente, com a contratação de professores doutorados, é, de resto, uma das situações apontadas por diversas cooperativas como responsável pelo aumento dos gastos. Esta é uma consequência direta da ação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, que tem trabalhado junto de todas as instituições de ensino superior no sentido de serem cumpridos todos os requisitos legais do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. E uma das falhas mais assinaladas pela Agência é precisamente o facto de o corpo docente não cumprir os requisitos legais.

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